Novo Serviço de Estrangeiros e Asilo terá como grande função o apoio aos imigrantes e refugiados que vivem em Portugal.
O presidente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal entregou a sua renúncia ao cargo a Eduardo Cabrita no final de março, invocando "razões pessoais". Contrato em vigor com Altice acaba no final de junho e deverá ditar o fim da rede de emergência.
Nova reabertura deve marcar o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.
Presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, refere que a empresa não teve "qualquer tipo de contacto por parte do SIRESP" sobre continuação do contrato.
Eduardo Cabrita afirmou que a reestruturação do SEF confirma "a separação entre a área policial e a área de relacionamento com os imigrantes".
De acordo com a informação, ao apresentarem os documentos de identificação, as pessoas em causa mostraram também "comprovativos de teste à covid-19 com indícios grosseiros de falsificação", o que foi posteriormente confirmado pelo laboratório.
Jorge Coelho, ex-ministro nos dois governos liderados por António Guterres (1995/2002), que atualmente se dedicava à atividade empresarial e que estava há vários anos afastado da vida política ativa, morreu na quarta-feira, aos 66 anos, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, vítima de ataque cardíaco fulminante.
Resolução do Conselho de Ministros inclui a criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), estrutura que vai suceder ao serviço de segurança.
Desde 1 de abril, tiveram de cumprir 14 dias de isolamento profilático todas as pessoas provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e de países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes.
Ministério da Administração Interna defende um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança. Máximo de quatro pessoas por mesa e incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara preocupam empresários do setor da restauração.
Primeiro-ministro falou em "denominador comum" entre os concelhos em risco: a origem dos surtos está na "concentração de pessoas ou a trabalhos em unidades industriais que recorrem a habitação local".
Segundo o MAI, dos 786.829 cidadãos controlados, 6.141 foram impedidos de circular pelos pontos de passagem autorizados.
Embora faça parte do grupo de governantes com 65 ou mais anos, a ministra da Justiça foi considerada "não elegível" para a vacina da farmacêutica britânica, uma vez que no momento da toma ainda deveria estar em vigor a norma que desaconselhava a vacina a esta faixa etária.
"Tem-se registado uma significativa redução de circulação e um cumprimento generalizado pelos cidadãos daquilo que são as regras decorrentes do período de estado de emergência", afirmou Eduardo Cabrita
Decreto enviado por Marcelo ao Parlamento mantém todas as normas que estão atualmente em vigor, com dois acrescentos sobre medidas de controlo de preços e tratamento de dados pessoais.
Ao longo da manhã os cerca de 200 inspetores estiveram concentrados em frente à Assembleia da República, onde exibiam faixas a manifestaram o descontentamento.
