O debate sobre a eutanásia começou em 1995, mas foi em 2021 que o Parlamento aprovou a primeira lei. Desde então, já foram aprovadas quatro versões. A última foi aprovada esta sexta-feira e deverá seguir para Belém depois da Páscoa. Mas o que mudou e que dificuldades pode haver ainda?
De acordo com Isabel Moreira, onde no decreto se define sofrimento de grande intensidade, "diz-se sofrimento físico, psicológico e espiritual". "E o TC quer que o parlamento explicite -- aquilo que para nós está absolutamente explícito, mas temos de respeitar -- se é cumulativo ou não", frisou.
Os especialistas referem que, caso o documento seja aprovado no TC, o processo não termina e ainda pode existir um novo veto político.
Diploma regressa às mãos de um presidente católico que já atrasou o processo duas vezes. E apareceram agora os governos regionais, ambos conservadores. Chega já levantou questão regimental. Socialistas dizem que são manobras meramente políticas.
O advogado Rui Patrício faz um diagnóstico sobre o que vai mal na justiça portuguesa e não poupa juízes, funcionários, procuradores ou advogados.
Vieram os oitavos e goleou-se a Suíça. Os comentadores, como alienados, saíram do velório e decretaram que já ninguém nos podia parar. Excepto, talvez, Marrocos, que desde 1578 tem sido um desmancha-prazeres.
O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi aprovado no Parlamento. Tema passou por três legislaturas e foi vetado duas vezes pelo Presidente.
A iniciativa que vai a plenário na Assembleia da República tem por base projetos de lei do PS, Iniciativa Liberal, BE e PAN.
Caso o decreto seja aprovado, Marcelo Rebelo de Sousa pode promulgar ou vetar o decreto do parlamento ou ainda enviá-lo para o Tribunal Constitucional.
A votação do projeto de lei sobre a morte medicamente assistida na Assembleia da República dura há três legislaturas, desde 2018. Esta quarta-feira foi novamente adiada, desta vez por uma semana.
Embora prefira um bilião de vezes o "sistema americano" à organização política que vigora na Federação Russa, na China, na Turquia, no chamado Mundo Islâmico, e na generalidade dos países que não fazem parte do designado Mundo Ocidental (grupo no qual incluo também o México e os países da América do Sul), não considero os EUA um farol da Democracia.
No grupo de trabalho sobre esta matéria, coordenado pela deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos, foi deliberado para o próximo dia 10 a finalização deste texto de substituição, que ainda poderá ser alterado no trabalho em especialidade.
O cineasta "não estava doente, mas estava simplesmente esgotado", aponta conselheiro da família.
A pergunta final que se impõe é da de perceber se tudo isto estaria a ser assim se, em vez de uma minoria ainda estigmatizada em termos de Saúde Pública, o surto estivesse a afetar casais heterossexuais e crianças.
Tudo aponta para que esta tarde, uma vez mais, a morte assistida seja aprovada em Parlamento mas os especialistas não têm dúvidas de que da teoria à prática o caminho vai ser longo e muito complexo.
Parlamento vota quatro projetos de lei sobre a eutanásia no dia 9 de junho. Tema está a ser debatido desde 2018.
