Agnès Callamard, a destemida nova líder da Amnistia Internacional
09 de abrilRicardo Santos

Agnès Callamard, a destemida nova líder da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional tem nova secretária-geral. Francesa, com 56 anos, neta de um membro da Resistência fuzilado durante a II Guerra Mundial, a até agora relatora especial da ONU, Agnès Callamard, tem uma carreira invejável na área dos direitos humanos e da liberdade de expressão. É persona non grata na Arábia Saudita e o presidente das Filipinas já lhe prometeu umas bofetadas.

Portugal 'comprou' voto para Vitorino na Organização das Migrações
08 de abrilNuno Tiago Pinto

Portugal "comprou" voto para Vitorino na Organização das Migrações

Para que o representante de São Tomé e Príncipe pudesse votar em António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações, o governo pagou a estadia e despesas do diplomata na Suíça. A irregularidade foi detetada pela inspeção do MNE.

Direito à habitação continua a falhar em Portugal
07 de abrilRita Pereira Carvalho

Direito à habitação continua a falhar em Portugal

Amnistia Internacional recorda casos de despejo em Lisboa, no ano passado, para mostrar que o direito à habitação ainda não está garantido em Portugal. E entende que o apoio dado às pessoas em situação de sem-abrigo foi insuficiente e deixado às autoridades locais e a voluntários.

Justiça imperfeita

A PGR e a Constituição

Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?

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