De acordo com os estudos existentes a grande maioria dos fogos florestais ocorrem na sequência de condutas humanas negligentes.
Hacker que criou Football Leaks foi acusado de 377 crimes num outro processo. No dia 13, será lido o acórdão referente a outros 90 crimes.
O agente diz que não burlou ninguém e recusa ter dívidas ao fisco. E apresenta documentos que afirma confirmarem a sua inocência.
Paulo Lona indica o que esperar do ano de 2023 em face dos discursos proferidos na cerimónia.
Não se vislumbra que a mera existência de um défice ou perturbação cognitiva impeça o arguido de se defender no decurso de um processo penal.
É um dos mais conhecidos e conceituados advogados do País. Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, participou nos principais casos judiciais dos últimos anos.
Os jovens detidos por ocupar a FLUL é que dão a cara pela causa, mas por detrás está uma complexa estrutura com ligações políticas, a outros ativistas e aos defensores legais – e esses preferem ficar na sombra.
Rui Pinto cometeu crimes e está a pagar por eles. A sua vida ficou virada do avesso. Mas o grande mérito deste caso estaria num desfecho que recuperasse Rui Pinto para o campo da legalidade, onde a sua informação pudesse ser investigada no quadro de um processo justo e equitativo
Quando deixei a Faculdade, eu gostava mesmo muito do Direito Penal, mas alguns anos de exercício de funções como Juiz, levaram-me a fugir a sete pés da jurisdição penal. É a vida.
Sendo as famílias a base estruturante das Sociedades, o segmento do sistema judiciário destinado a resolver os conflitos/problemas que se suscitam no seio das mesmas deveria ser aquele que deveria estar dotado dos melhores profissionais e dos melhores meios.
Uma das missões mais difíceis para a justiça penal é a da investigação da origem do incêndio, que pode ser uma ação humana, intencional ou negligente, ou ter causas naturais.
Saltou ou foi empurrado? O que aconteceu a Diogo no cruzeiro no Báltico levanta dúvidas. O caso foi arquivado mas há novas provas que indiciam que foi vítima de um homicídio.
A escolha à porta fechada de um péssimo juiz para o Tribunal Constitucional não é um problema isolado. É um mal estrutural numa instituição cada vez mais indefensável.
Nomeação do novo vice-presidente do Constitucional exige sete votos. Até ao momento, seis estarão garantidos (cinco do PSD e um do PS). Falta apenas um voto "à esquerda".
Se assim entender, Maria de Jesus Rendeiro dará seguimento à queixa que o marido apresentou, por sentir-se injustiçado. O processo deu entrada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o pedido de indemnização é de 400 mil euros.
A União Europeia pretende regular a utilização da inteligência artificial quer por parte dos Estados que a integram quer pelas empresas europeias, visando salvaguardar determinados valores como a privacidade, a transparência e a prestação de contas.
