Os diplomas que alargam os apoios aos independentes, aos pais no caso de encerramento de escolas e que autorizam o SNS a reforçar horários e contratar mais aposentados foram publicados em Diário da República.
Ministros do Trabalho e da Economia salientam que lei já promulgada pelo Presidente da República e que o executivo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional implica uma mudança "estrutural" no sistema.
O parecer sobre conflito de interesses da deputada socialista Joana Lima, que admitiu ter "arranjado" reuniões entre investidores para a compra da empresa Omni, já não consta da agenda da comissão de Transparência e do Estatuto do Deputados.
Maioria dos partidos consideram que não existem dados que demonstrem que será preferível realizar as eleições no final do ano em vez de no início do outono.
Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garantiu que o aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros, previsto no OE2021, será processado neste mês de fevereiro com retroativos a janeiro.
"Nesta noite de Natal, estão a trabalhar nos hospitais do SNS muitos precários", disse Moisés Ferreira.
A medida do BE para autonomia das instituições do SNS na contratação de profissionais, uma das únicas 12 apresentadas pelo partido na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), foi chumbada na sexta-feira na especialidade, mas foi esta segunda-feira novamente votada em plenário depois de avocação.
Há quem no PSD questione o mandato de Rio para se aliar à extrema-direita, quem esteja preocupado com esta deriva e quem declare ter deixado de apoiar o líder. À esquerda já há quem fale em “fachingonça” para descrever o acordo nos Açores.
O Bloco de Esquerda considera que medidas implementadas em anos anteriores "não chegam quando muitas vezes o orçamento é apresentado como bom com as medidas dos outros anos".
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, admitiu "avaliar" se o novo apoio social previsto para 2021 também vai abranger os sócios-gerentes.
Segundo Matos Fernandes, assistimos neste momento - em crise económica provocada por uma pandemia - a uma "disponibilidade maior da União Europeia" para que os investimentos no ambiente e sustentabilidade sejam feitos.
O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, manifestou abertura para consensos com os partidos de esquerda quanto ao novo apoio social para trabalhadores.
"Há mulheres grávidas que estão a fazer a vigilância da gravidez e o parto sem acompanhante e isto causa angústia e algum transtorno psicológico", denuncia o Bloco.
Comunistas criticaram o Governo PS por, pela "ausência de medidas", deixar "a porta escancarada para a fragilização do SNS".
Marta Temido, afirmou, no entanto, que não serão lançadas novas parcerias público-privadas.
João Gomes Cravinho não vai transferir verbas de 2020 para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, como propôs o BE, admitindo apenas ajustamentos menores.
