No primeiro confinamento geral, em março, a proibição de visitas a lares foi uma das primeiras medidas restritivas adotadas e uma das últimas a ser levantadas.

A juíza salientou que a perícia feita à vítima refere que esta "não tinha condições para inventar" o que relatou, frisando ainda que o jovem, que sofreu os abusos entre os 15 e os 17 anos, chegou a tentar suicidar-se por "não aguentar mais e por ser ameaçado, com ameaças de morte a ele e à família".

Um dos condenados, Alfred Bourgeois, estava diagnosticado com uma deficiência mental. Defesa tentou usar este argumento como forma de evitar a pena de morte.

Pessoas com deficiência com apoios cortados total ou parcialmente e cuidadores exaustos e que se sentem esquecidos são alguns dos resultados de dois estudos do Observatório da Deficiência, sobre a pandemia.

Não é permitido a Jorge Anselmo, aluno da Universidade do Porto, receber visitas ou realizar saídas ao exterior. Denúncia é do Observatório dos Direitos Humanos.

Esta campanha nacional visa a divulgação dos direitos e promoção da inclusão das pessoas com deficiência.

A secretária de Estado para a Inclusão adiantou que o emprego é uma prioridade para o próximo ano, destacando que o desemprego de pessoas com deficiência cresceu durante a pandemia.

Atrasos, perturbações e as condições para os passageiros portadores de deficiência ou mobilidade reduzida "geraram maior insatisfação", revelou o documento.

Primeiro caso foi detetado na segunda semana deste mês, tendo sido realizados 214 testes, 47 dos quais deram positivo.

Medida aplica-se a pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado se mostre impraticável.

Autarquia do distrito de Braga acrescentou que a situação está "a ser monitorizada pela Delegada de Saúde" a que a autarquia "encontra-se também a acompanhar a situação".

Esta agência terá por base uma plataforma de colocação online, que irá juntar toda a informação referente a ofertas por parte de empresas com a procura de possíveis candidatos.

Número de estudantes representa um aumento de 39% face aos valores registados no ano passado, altura em que 224 alunos conseguiram uma vaga.

Apoio destina-se à prestação de serviços complementares aos oferecidos pelas escolas de ensino público para crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos com necessidades educativas especiais.

Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, considera que existem "grupos específicos de alunos, para quem a escola não pode deixar de ser presencial".

Dezenas de artigos científicos traçam uma relação entre a deficiência de vitamina D e casos mais graves de covid-19. Mas vários cientistas avisam para a falta de provas.