Sendo uma das prioridades da presidência portuguesa na área da justiça, a ministra constatou que a condição das pessoas "que padecem de uma insuficiência ou deficiência nas suas capacidades" representa um "inaceitável obstáculo" no acesso à justiça e no exercício dos seus direitos.
Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência Ana Sofia Antunes foi ouvida no Parlamento.
Entidades de apoio à família, deficiência e de solidariedade social estão preocupadas com impacto do encerramento das escolas e o teletrabalho.
Este apoio é dado nas situações em que o agregado familiar seja monoparental ou integre filho ou outro dependente a cargo que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico, ou um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade.
No primeiro confinamento geral, em março, a proibição de visitas a lares foi uma das primeiras medidas restritivas adotadas e uma das últimas a ser levantadas.
A juíza salientou que a perícia feita à vítima refere que esta "não tinha condições para inventar" o que relatou, frisando ainda que o jovem, que sofreu os abusos entre os 15 e os 17 anos, chegou a tentar suicidar-se por "não aguentar mais e por ser ameaçado, com ameaças de morte a ele e à família".
Um dos condenados, Alfred Bourgeois, estava diagnosticado com uma deficiência mental. Defesa tentou usar este argumento como forma de evitar a pena de morte.
Pessoas com deficiência com apoios cortados total ou parcialmente e cuidadores exaustos e que se sentem esquecidos são alguns dos resultados de dois estudos do Observatório da Deficiência, sobre a pandemia.
Não é permitido a Jorge Anselmo, aluno da Universidade do Porto, receber visitas ou realizar saídas ao exterior. Denúncia é do Observatório dos Direitos Humanos.
Esta campanha nacional visa a divulgação dos direitos e promoção da inclusão das pessoas com deficiência.
A secretária de Estado para a Inclusão adiantou que o emprego é uma prioridade para o próximo ano, destacando que o desemprego de pessoas com deficiência cresceu durante a pandemia.
Atrasos, perturbações e as condições para os passageiros portadores de deficiência ou mobilidade reduzida "geraram maior insatisfação", revelou o documento.
Primeiro caso foi detetado na segunda semana deste mês, tendo sido realizados 214 testes, 47 dos quais deram positivo.
Medida aplica-se a pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado se mostre impraticável.
Autarquia do distrito de Braga acrescentou que a situação está "a ser monitorizada pela Delegada de Saúde" a que a autarquia "encontra-se também a acompanhar a situação".
Esta agência terá por base uma plataforma de colocação online, que irá juntar toda a informação referente a ofertas por parte de empresas com a procura de possíveis candidatos.
