Documento conjunto sobre as vigilâncias da PSP, que pode aqui ser lido na íntegra, vai ser enviado para um vasto leque de instituições, desde o Presidente da República, Governo e Parlamento.
No Lapo, Bairro Alto, a noite de ontem foi igual às outras, apesar do decreto de confinamento obrigatório para a população. Donos prometem lutar até às últimas consequências para poderem trabalhar e servir refeições.
Cidadão alegou pertencer à "igreja do monstro do esparguete voador" e queria que a sua fotografia de identificação desse conta disso. Caso chegou ao Conselho Consultivo do Instituto de Registos e Notariado.
Ordem considera que medidas do Estado de emergência são "uma fortíssima restrição do direito ao repouso", ao lazer e "ao descanso semanal dos trabalhadores".
Filipe Neto Brandão arrasa a proposta do Governo para tornar obrigatória aplicação de rastreio de contactos com infectados com Covid-19.
O deputado do Chega envia carta a comissão a pedir indicação de outro deputado. Isabel Moreira "não reveste manifestamente as condições de imparcialidade e objetividade para levar a cabo a produção de tal parecer".
A deputada do PS foi escolhida a pedido de Ferro Rodrigues para avaliar constitucionalidade de projeto que prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores
Projeto de revisão da lei fundamental apresentado por André Ventura prevê a castração de criminosos condenados por violação de menores.
Fonte partidária refere que a remoção dos órgãos genitais só seria aplicada quando os métodos químicos se revelassem ineficazes e "sempre com o consentimento do arguido e total informação dos procedimentos".
Jorge Miranda e Paulo Otero encontram-se entre os catedráticos que se pronunciaram contra os projetos de lei para despenalização da morte assistida.
A utilização da expressão é depreciativa e potencia o "possível estigma de cidadãos estrangeiros residentes e não residentes em Portugal, em razão da sua raça, etnia ou nacionalidade", lê-se no comunicado.
O advogado da Raposo Subtil&Associados apontas muitas incongruências à lei que vai permitir a libertação extraordinária de muitos reclusos.
O TC recusou o recurso do ex-presidente do BES Ricardo Salgado à contraordenação do Banco de Portugal, tendo o ex-banqueiro de pagar a coima de 3,7 milhões de euros.
Constitucionalistas são unânimes e garantem que não é positivo criar tribunais especializados. BE e PAN querem tribunais para julgar violência doméstica e corrupção.
A questão da familiocracia (que já chegou desgraçadamente à Wikipédia, e é motivo de troça pública internacional) pode levar a uma inquirição sobre outras doenças do sistema político português. Identifiquei pelo menos 12, se bem que isto não seja uma ciência exata
Sindepor insiste que a decisão não estava devidamente fundamentada e, logo, é ilegal.
