Portugal condenado a pagar 50 mil euros a herdeiras de Emídio Rangel
11 de janeiroDiogo Camilo

Portugal condenado a pagar 50 mil euros a herdeiras de Emídio Rangel

Tribunal europeu considera que os tribunais portugueses interferiram com a liberdade de expressão do ex-jornalista quando o condenaram a indemnizar os sindicatos dos juízes e dos magistrados do Ministério Público, depois de este ter dito que estes "obtêm documentos de processos e trocam esses documentos com jornalistas nos cafés".

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena vigilância a jornalistas
26 de maio de 2021Rita Pereira Carvalho

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena vigilância a jornalistas

"A proteção das fontes jornalísticas é um dos grandes pilares da liberdade de imprensa", sublinhou esta semana o tribunal sediado em Estrasburgo, defendendo que, sem a devida proteção, as fontes podem recusar prestar ajuda sobre um determinado assunto de elevado interesse público.

Rui Pinto: julgamento deve arrastar-se até 2022
24 de maio de 2021Nuno Tiago Pinto

Rui Pinto: julgamento deve arrastar-se até 2022

A defesa do hacker pediu uma cópia dos emails exfiltrados que lhe foram apreendidos. Rui Costa Pereira classificou o pedido de “pornográfico”, o MP também se opôs mas a juiz autorizou. Os recursos para o Tribunal da Relação suspenderam a entrega – o julgamento vai parar até haver decisão

MAI afasta demissão devido a morte de Ihor Homenyuk
10 de dezembro de 2020Leonor Riso

MAI afasta demissão devido a morte de Ihor Homenyuk

Em comunicado, Eduardo Cabrita elenca as decisões tomadas após a morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa. Não menciona custos de transladação do corpo pagos pela viúva nem o botão de pânico.

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