O PEV alertou que "a detenção nos centros de instalação temporária de menores migrantes que procuram refúgio e proteção em Portugal desrespeita os direitos das crianças".
Lúcia Amaral entende que a demora no apoio e atendimento aos cidadãos estrangeiros que chegam a Portugal sem falar a língua é "muito grande".
As detenções violam as regras da ONU e a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, bem como uma diretiva do Ministério da Administração Interna.
O SEF manteve os menores no aeroporto de Lisboa mais tempo do que a lei permite e terá violado a Convenção dos Direitos da Criança. O Ministério da Administração Interna está a investigar o caso.
Só um quinto das crianças tem oportunidade de se expressar nas secções de família e menores, concluiu uma investigação feita em quatro comarcas do Norte do País.
O BE condenou que crianças requerentes de asilo fiquem retidas no aeroporto de Lisboa e vai questionar o Governo sobre esta prática "inconcebível".
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
No mesmo dia em que a abolição das touradas foi chumbada no Parlamento, um homem foi filmado a tourear com uma criança ao colo na Ilha Terceira, nos Açores. Veja o vídeo.
O juiz desembargador Paulo Guerra acredita que o Ministério Público irá avançar com um procedimento cautelar para proibir a sua emissão.
Paulo Guerra acredita que Ministério Público vai avançar com procedimento cautelar para proibir emissão.
Esta foi a lei invocada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loures no caso do programa Supernanny.
Em Portugal, o número de crianças que foram retiradas às famílias por falta de cuidados parentais aumentou em 2015. Hoje assinala-se o Dia Internacional da Convenção dos Direitos da Criança
Quem o diz é o sociólogo e professor universitário Manuel Sarmento, que considera que a partir de 2008 se agravou a pobreza infantil
Para a Confederação Espanhola de Associações de Pais e Mães de Alunos, os trabalhos de casa "invadem o tempo das famílias" e "violam o direito ao recreio, à brincadeira e a participar nas actividades artísticas e culturais"
