Constitucionalista confirma que decisão do TC 'ajuda' João Moura
07 de janeiroLeonor Riso

Constitucionalista confirma que decisão do TC "ajuda" João Moura

O cavaleiro foi acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais. Decisão do TC "pode influenciar informalmente os outros tribunais", aponta Paulo Otero. E caso tome três decisões iguais sobre a mesma norma, TC declara "com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade ou a ilegalidade".

Eurodeputados exigem a Novo Banco que deixe Venezuela pagar vacinas
30 de setembro de 2021Margarida Davim

Eurodeputados exigem a Novo Banco que deixe Venezuela pagar vacinas

Um grupo de eurodeputados, entre os quais João Pimenta Lopes e Sandra Pereira (CDU), subscrevem uma carta a exigir a António Ramalho que desbloqueie fundos para o pagamento de vacinas e equipamentos médicos da Venezuela à Organização Pan-Americana de Saúde.

AAC repudia marcha do Chega “pelas pessoas de bem”
28 de maio de 2021Rui Avelar

AAC repudia marcha do Chega “pelas pessoas de bem”

Congresso do Chega, em Coimbra, coincide com 95º. aniversário do golpe de Estado de 28 de maio. Baluarte da memória, a Associação Académica faz a defesa da cidadania, da democracia e da liberdade.

Odemira, a noite do nosso descontentamento
10 de maio de 2021Teresa Pizarro Beleza

Odemira, a noite do nosso descontentamento

O que terá levado as autoridades em Odemira a optar por instalar os trabalhadores migrantes no Z-Mar pelas 4 h da manhã do passado dia 6? O texto de opinião das professores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo.

Marcelo pede que se encontre o meio adequado para criminalizar enriquecimento injustificado
19 de abril de 2021Lusa

Marcelo pede que se encontre o meio adequado para criminalizar enriquecimento injustificado

"Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento nomeadamente de titulares dos poderes públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas", referiu.

CDS-PP quer que Governo submeta ao parlamento reestruturação do SEF
19 de abril de 2021Lusa

CDS-PP quer que Governo submeta ao parlamento reestruturação do SEF

Os deputados reiteram que discordam da "decisão que o Governo pretende tomar em matéria de reformulação da missão do SEF", e repudiam "a forma como o pretende fazer, ou seja, através de um diploma legislativo do Governo, subtraindo esta iniciativa à competência legislativa da Assembleia da República".

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