Escolas são livres de mudarem turmas a meio do ano
09 de julhoSÁBADO

Escolas são livres de mudarem turmas a meio do ano

Plano de recuperação das aprendizagens prevê "turmas dinâmicas" a partir do ano letivo de 2021/2022. Diploma diz que medida "não pode, de forma alguma, ser utilizada para a constituição de turmas segregadas ou em função de resultados académicos".

O caminho de Orbán, o autocrático
04 de julhoRicardo Santos

O caminho de Orbán, o autocrático

A legislação anti-LGBTQI trouxe-o para os cabeçalhos, mas a deriva para a extrema-direita do primeiro-ministro húngaro exibe um a um os tiques clássicos: pressões sobre os media, mudança da Constituição, discurso anti-imigração e nacionalista.

Marcelo pede que se encontre o meio adequado para criminalizar enriquecimento injustificado
19 de abrilLusa

Marcelo pede que se encontre o meio adequado para criminalizar enriquecimento injustificado

"Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento nomeadamente de titulares dos poderes públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas", referiu.

Justiça imperfeita

A PGR e a Constituição

Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?

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