Marcelo pede que se encontre o meio adequado para criminalizar enriquecimento injustificado
19 de abrilLusa

Marcelo pede que se encontre o meio adequado para criminalizar enriquecimento injustificado

"Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento nomeadamente de titulares dos poderes públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas", referiu.

CDS-PP quer que Governo submeta ao parlamento reestruturação do SEF
19 de abrilLusa

CDS-PP quer que Governo submeta ao parlamento reestruturação do SEF

Os deputados reiteram que discordam da "decisão que o Governo pretende tomar em matéria de reformulação da missão do SEF", e repudiam "a forma como o pretende fazer, ou seja, através de um diploma legislativo do Governo, subtraindo esta iniciativa à competência legislativa da Assembleia da República".

Justiça imperfeita

A PGR e a Constituição

Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?

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PCP: 100 anos, 100 factos
06 de marçoRicardo Santos

PCP: 100 anos, 100 factos

É o mais antigo partido político português e um dos sobreviventes entre os partidos comunistas mundiais. Celebra hoje 100 anos de vida, com episódios para todos os gostos: aventura, traição, morte, mudança, resistência, apogeu e declínio. No aniversário de século, escolhemos 100 factos que marcaram o mundo dos comunistas portugueses.

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