Peixe congelado por €40 mil, um teclado a €19.500, um segurança para guardar vacinas e um carpinteiro para abrir uma porta. E floreiras, bacalhau, ratos, cabazes e até seguros de saúde. Já há mais de 5.000 contratos relacionados com a Covid-19
Documento conjunto sobre as vigilâncias da PSP, que pode aqui ser lido na íntegra, vai ser enviado para um vasto leque de instituições, desde o Presidente da República, Governo e Parlamento.
PSD acusou o primeiro-ministro de incongruência no caso da escolha de José Guerra para a Procuradoria Europeia.
Que cargo é este de procurador europeu? Como é que foi escolhido o representante português e as polémicas sobre os "lapsos" na nota enviada pelo Governo sobre o currículo do procurador José Guerra. Ministra da Justiça é ouvida hoje no Parlamento.
Juiz já integrava esta bolsa da ONU, sendo o convite do secretário-geral das Nações Unidas agora dirigido para nele permanecer por mais dois anos.
Ivo Rosa escreveu ao Conselho Superior da Magistratura a dizer que deixará em setembro a exclusividade da Operação Marquês. Isto se o Conselho não colocar outro juiz no tribunal.
A utilização da expressão é depreciativa e potencia o "possível estigma de cidadãos estrangeiros residentes e não residentes em Portugal, em razão da sua raça, etnia ou nacionalidade", lê-se no comunicado.
Uma advogada, mãe de duas filhas, informou um juiz de Setúbal que, face à pandemia do coronavírus, não podia estar presente num debate instrutório. Juiz respondeu que casas de banho tinham sabão
Investigação do Conselho Superior de Magistratura mostra que, ao longo dos últimos 15 anos, processos distribuídos manualmente no tribunal no meio do furacão da da investigação da Operação Lex foram às centenas.
Perante a pergunta, se é a justiça que está sob suspeita ou se são os casos tornados públicos de manipulação da distribuição de processos na Relação de Lisboa que constituem uma suspeita na justiça, eu responderia que as duas são verdade.
O desembargador liderou o tribunal que recebeu alguns dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa, como o caso Casa Pia, mas de juiz passou a arguido, em 26 de fevereiro passado, além de alvo de um processo disciplinar do Conselho Superior de Magistratura.
Crise já levou o Presidente da República a comentar o caso. "Estamos habituados a ver como o melhor que deve haver na justiça, que é olhos vendados, e seja quem for, em qualquer poder do Estado ou na sociedade civil, deve ser objeto de investigação porque ninguém está acima da Constituição e da lei", afirmou.
Paulo Penedos deslocou-se esta quarta-feira ao Tribunal de Aveiro para requerer toda a documentação associada à distribuição do Face Oculta. "Não gostava de ser preso. Mas se for preso, quero ir com a consciência que fui condenado segundo as leis"
"Na situação vivida só a justiça podia e pode prestigiar a justiça. Tinha que ser a própria justiça a decidir sobre a justiça", defendeu o Presidente.
Os juízes em causa são o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves, o também ex-presidente Orlando Nascimento e Rui Gonçalves.
Associação Sindical de Juízes Portugueses tinha pedido para estar presente na próxima reunião plenária devido às últimas notícias sobre a Operação Lex.
