
Costa: "Não conheço procuradores incómodos nem amigos do Governo" @Model.HTag>
PSD acusou o primeiro-ministro de incongruência no caso da escolha de José Guerra para a Procuradoria Europeia.
PSD acusou o primeiro-ministro de incongruência no caso da escolha de José Guerra para a Procuradoria Europeia.
A frase foi proferida durante o debate com a candidata socialista Ana Gomes pelo líder do Chega. Partido também defende castração química ou até mesmo física de pedófilos.
"Tenho total confiança em todos os membros do Governo e quando a deixar de ter eles deixarão de ser membros do Governo", afirmou o primeiro-ministro.
Professor universitário é suspeito de corrupção após "vender" doutoramentos a alunos dos PALOP's. Foi afastado do Conselho Científico da Faculdade de Direito e universidade avançou com processo disciplinar.
ASJP defende a publicação obrigatória, em formato eletrónico e acessível ao público, de todas as sentenças, acórdãos e outras decisões finais proferidos em tribunais de primeira instância e nos tribunais de recurso.
Insatisfeito com a classificação obtida, o juiz desembargador Ricardo Cardoso disparou em todas as direções, recordando o seu passado à frente de processos como as FP-25, o fax de Macau e o caso dos skinheads.
Os membros do Conselho Superior da Magistratura (CSM) deliberaram por maioria que "não obstante reconhecer que se possa encontrar nele algum excesso desnecessário à decisão do recurso, suscetível de criar polémica no atual contexto, entende que o mesmo não assume relevância disciplinar".
Os antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva.
Professor universitário ficou classificado em primeiro lugar nos juristas de mérito, mas só se for acusado pelo Ministério Público é que entrada no Supremo pode ficar comprometida.
A defesa do Governo no caso da Procuradoria Europeia é um caso de estudo de como a verdade é tantas vezes usada para branquear a mentira.
Professor universitário e candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça é suspeito de "vender" doutoramentos a alunos dos PALOP's. Suspeitas começaram na operação "Tutti-Frutti" com um ex-deputado do PSD.
Relatório de avaliação da Comissão Europeia aponta que "o sistema judicial português continua a enfrentar desafios no que diz respeito à sua eficiência, em particular em tribunais administrativos e fiscais".
Operação Lex detetou irregularidades, com a atribuição manual a vários juízes desembargadores de processos apenas com uma ordem verbal, sem qualquer registo por escrito. Há dois meses, o Conselho Superior da Magistratura arquivou suspeitas.
Fonte partidária refere que a remoção dos órgãos genitais só seria aplicada quando os métodos químicos se revelassem ineficazes e "sempre com o consentimento do arguido e total informação dos procedimentos".
Luís Menezes Leitão aponta que o processo que estão implicados três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa é "muito grave" e que "pode haver muitos cidadãos lesados".
Antigo presidente do Benfica pediu a constituição como assistente no processo que envolve o antigo juiz Rui Rangel e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entre outros arguidos.