Certificado covid-19 deixa de ser obrigatório  em restaurantes a 1 de outubro
23 de setembroSÁBADO

Certificado covid-19 deixa de ser obrigatório em restaurantes a 1 de outubro

Conselho de Ministros decide esta quinta-feira o levantamento de restrições, que deve passar pelo fim de lotações em cafés, restaurantes e pastelarias e a reabertura de bares e discotecas. Apresentação de certificado em restaurantes aos fins de semana deve acabar a 1 de outubro, fim do certificado em hotéis está a ser pensado.

Governo aprova propostas para proteger denunciantes e negociar penas
29 de abril

Governo aprova propostas para proteger denunciantes e negociar penas

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros um conjunto de diplomas que concretizam a estratégia nacional contra a corrupção. Haverá medidas para incentivar e proteger denunciantes, passa a ser possível negociar a pena e em alguns casos pode mesmo haver dispensa da pena.

Governo aprova processo de reprivatização de 71,73% da Efacec
10 de dezembro de 2020Lusa

Governo aprova processo de reprivatização de 71,73% da Efacec

o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, adiantou que "existe um conjunto significativo de investidores que estão interessados" e enunciou alguns dos critérios que integram o caderno de encargos, nomeadamente o preço por ação, a credibilidade do projeto ou o reforço da capacidade económico-financeira da empresa.

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