Constança Urbano de Sousa garante ter existido base legal na recuperação do computador do ex-adjunto de João Galamba por parte do SIS, mas não especificou detalhes dessa fundamentação legal.
Graça Mira Gomes e Adélio Neiva da Cruz serão ouvidos acerca do "enquadramento legal" da intervenção do SIS na recuperação do computador de um ex-adjunto governamental.
Conselho de Fiscalização do SIRP assinala que "não existem indícios que sustentem ter sido adotada pelo SIS qualquer medida de polícia aquando da recuperação do computador em causa".
Presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP, Constança Urbano de Sousa, antecipou que o Conselho de Fiscalização fará "ainda hoje mesmo um comunicado à imprensa", sobre a atuação do SIS na recuperação do computador do ex-adjunto de João Galamba, Frederico Pinheiro.
Depois de Pedro Nuno Santos, uma nova polémica atinge o ministro das Infraestruturas - que se pode manter no cargo, "em última análise".
O portátil em causa esteve atribuído a Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que foi demitido na sequência da polémica sobre a entrega de documentos à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.
Filipe Neto Brandão arrasa a proposta do Governo para tornar obrigatória aplicação de rastreio de contactos com infectados com Covid-19.
O Ministério Público está a investigar o presidente e o próprio Conselho de Fiscalização dos serviços de informações portugueses. Estão em causa suspeitas de violação de segredo de Estado e eventuais crimes de corrupção.
Serviço de Informações de Segurança diz que Covid-19 fez acelerar "exponencialmente" no primeiro semestre do ano o "registo de ciberataques" até "como meio da própria espionagem, sabotagem, subversão e criminalidade organizada e grave".
A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD. Candidatura tinha sido chumbada uma vez.
O ex-deputado do PS e antigo secretário de Estado da Administração Interna falhou a eleição na Assembleia da República que exige dois terços de votos.
A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD.
Desde março deste ano que os serviços de informação nacionais têm acesso aos metadados. Conselho de fiscalização aplaude a utilização deste dispositivo.
José António Branco, procurador-geral do Supremo Tribunal Administrativo e coordenador da comarca de Lisboa, morreu aos 61 anos.
Posse ficou marcada por um incidente levantado pelo PSD.
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa defende um "reforço de meios técnicos e humanos" para as "secretas" portuguesas, num parecer sobre o primeiro semestre de 201
