
Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos @Model.HTag>
Vários partidos apresentaram propostas de lei que vão ser debatidas esta quarta-feira no Parlamento.
Vários partidos apresentaram propostas de lei que vão ser debatidas esta quarta-feira no Parlamento.
Somos um país pobre que se dá ares de rico, que trabalha e não passa disso mesmo: o filho esforçado e cumpridor que vê o irmão a gastar, a arrastar a sua presença no tempo e na casa que o viu nascer, levando em braços porque, afinal, o mundo está contra ele.
O escritório de José Luís Arnaut aconselhou o governo da Sérvia na concessão para expandir o aeroporto de Belgrado, que foi entregue à francesa Vinci. A empresa - dona da ANA, presidida pelo ex-ministro do PSD - comprou uma parcela de terreno a Stanko Subotic. Pouco depois, os dois homens tornaram-se sócios.
O Comité Europeu de Direitos Sociais do Conselho da Europa defende que os programas de realojamento dos municípios levaram muitas vezes a uma "segregação da comunidade cigana".
Conselho Superior do Ministério Público decidiu arquivar participação disciplinar. Dois conselheiros votaram contra, considerando existir matéria para infracção disciplinar
A pandemia "potenciou também um aumento das vítimas de racismo e de xenofobia e dos discursos de ódio, em formulações mais ou menos elaboradas", realçou a ministra, num artigo de opinião. Anualmente, na União Europeia, uma em cada sete pessoas é vítima de crime, dados que incluem crianças, mulheres e vítimas de terrorismo.
Ex-eurodeputada pede que se investigue a origem do financiamento do partido e dos seus líderes.
Procuradora-geral da República, sindicato dos jornalistas, dos magistrados do Ministério Público e ERC vão ser ouvidos sobre vigilância a jornalistas, após pedido do Bloco de Esquerda.
Presidência portuguesa do Conselho da UE vai tentar "desbloquear um dossier" que defende a "existência de quotas nos conselhos de administração".
Esta "é a primeira vez que Portugal é alvo de um 'alerta' na plataforma criada em 2015 para denunciar violações da liberdade de imprensa e proteger o jornalismo", revela Sindicato.
Do Conselho da Europa ao Instituto de Imprensa Internacional, caso da vigilância a jornalistas tem tido impacto além fronteiras.
Destes 42 refugiados, 32 serão acolhidos em Loures e 10 em Lisboa. São oito famílias.
A reunião do Conselho da Europa de quinta e sexta vai determinar se o pacote de recuperação para fazer face à crise da covid-19 avança sem os Estados-membros que o estão a bloquear, Hungria e Polónia.
Destes 48 refugiados, 21 serão acolhidos em Loures, 10 em Almada, 10 em São João da Madeira, quatro em Lisboa e três em Braga, precisa a nota governamental
A Polónia e a Hungria anunciaram há duas semanas a intenção de vetar o orçamento comunitário para 2021-2027 e o orçamento do plano de reconstrução, alegando estarem em desacordo com o chamado "mecanismo de condicionamento" que liga o desembolso de fundos europeus ao cumprimento de regras de Estado de Direito.
A autarquia decidiu retirar um cartaz político por ofender o presidente da Câmara. O partido critica a prepotência por parte do município e coloca a hipótese de recorrer à justiça.