
Governo aprova subida do salário mínimo para 820 euros em 2024
Aumento foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e representa um acréscimo de 60 euros mensais.
Aumento foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e representa um acréscimo de 60 euros mensais.
Os aumentos do salário mínimo, da função pública e das pensões previstos para o próximo ano podem ocorrer mesmo se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.
Defendendo que "é preciso alterar o perfil da economia", o presidente da CIP, que ficou de fora do acordo, considerou que o OE2024 "não deve ser só um programa de política orçamental, mas também de política económica".
Celebrado há um ano entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, o acordo de rendimentos previa que em 2024 o salário mínimo chegaria aos 810 euros. No entanto, numa entrevista recente, o primeiro-ministro já tinha manifestado abertura para ir mais longe.
“Todos sabemos que é nesse sentido que vão as negociações”, disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acrescentando que o valor não está fechado. Proposta apresentada prevê que no Estado a base fique 1,8 euros acima do salário mínimo.
Mantém-se a proposta de aumentos de 52 euros mas com um mínimo de 3%, em vez de 2%, o que reforça os aumentos salariais acima dos 1.807 euros. A nova proposta foi divulgada aos jornalistas pelo coordenador da Frente Comum, que explica que o Governo não mexe nos salários mais baixos.
António Costa confirmou que em 2023 haverá excedente orçamental mas não quis comprometer-se com a dimensão de uma descida de impostos para o próximo ano.
A ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, deu entrada com o processo cível contra a empresa e exige cerca de 5,9 milhões de euros, segundo o portal Citius.
"O Governo optou pela responsabilidade face ao alarmismo, pela ação contra o fatalismo", argumentou o primeiro-ministro, no seu discurso do Estado da Nação.
Apesar de as duas últimas reuniões negociais com o Ministério da Saúde estarem agendadas para 7 e 11 de julho, a FNAM decidiu manter a paralisação, que se estende até às 24h de quinta-feira.
Augusto Santos Silva diz-se “um tipo gelado”, mas tem currículo a mostrar o contrário: gosta de “malhar” em “ayatollas”, na “direita”, em Tony Carreira e agora no Chega.
Caso exista um agravamento da situação económica, UGT vai acionar a cláusula de salvaguarda do Acordo de Rendimentos.
Mudanças previstas na Agenda do Trabalho Digno entram hoje em vigor. Combate à precariedade e valorização dos jovens são alguns dos objetivos.
Nos sindicatos, criam-se formas de luta originais, tenta-se conquistar a simpatia da sociedade, vão-se fazendo inquéritos. No Governo, o silêncio quase só é quebrado para aferir da legalidade dos protestos. Mas a maré de contestação parece estar para durar: esta semana há paralisação dos médicos, os professores anunciam novos protestos e os funcionários judiciais continuam a greve aos atos não urgentes.
Presidente do PSD discursou no encerramento do XV Congresso Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas.
Portugal teve as últimas eleições legislativas há um ano e desde então o PS governa em de maioria absoluta. Num balanço sobre este tempo o Primeiro-Ministro António Costa admite: "O Governo pôs-se a jeito, cometeu erros".