Documento que será a base para a regulamentação de novas formas de trabalho defende que a legislação deve “alargar as situações em que o trabalhador tem direito a teletrabalho independentemente de acordo com o empregador, em modalidade de teletrabalho total ou parcial”.
O teletrabalho ser utilizado para a "fixação de postos de trabalho fora dos grandes centros urbanos", segundo o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.
Os trabalhadores estão em teletrabalho "porque o Estado português assim decidiu", sublinha a UGT, acrescentando que as regras do teletrabalho estão previstas no Código do Trabalho.
A proposta, que tem vindo a ser preparada pelo Executivo, deverá estar em discussão na Concertação Social na próxima semana, escreve o Expresso desta sexta-feira. Plataformas disponíveis para reforçar direitos laborais, escreve também o jornal.
Há pensionistas que levam quase 50 mil euros e outros que nem aos 600 chegam de reforma. Mas, ao que parece, o problema está na linguagem. E também já chegámos ao ponto de se esconder processos arquivados. Se não fosse grave, era só idiota.
Plano será gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco e deverá passar pela reabertura de creches e de estabelecimentos do pré-escolar no início da próxima semana
Pedro Siza Vieira, no final de uma reunião da Concertação Social, admitiu que algumas áreas abram antes da Páscoa, embora adiantando que o seu executivo ainda não sabe quais.
Sem avançar com datas, nem especificar os setores que abrirão primeiro, o ministro Adjunto e da Economia afirmou que o processo de desconfinamento será "gradual e progressivo".
Depois de peritos em saúde pública terem apresentado critérios para começar a definir um plano de desconfinamento, o Governo vai agora analisar o tema com os parceiros sociais.
Regulamentação está parada na concertação social. Deputados dizem que tema está a "maturar". Sem lei, advogado alerta para "abusos" de empregadores a curto prazo.
A reunião foi convocada pelo Conselho Económico e Social (CES), a pedido do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O novo apoio extraordinário será processado em função da data de entrada do pedido. Não se sabe quando começa o pagamento.
Do total de apoios sociais pedidos, 143 mil são apoios à redução de atividade, 68 mil são apoios à família e 50 mil são apoios extraordinários aos rendimentos dos trabalhadores.
Alterações ao apoio à família vão ser discutidas no Conselho de Ministros no dia 18 de fevereiro e o objetivo é que entrem em vigor "o mais depressa possível".
António Costa aponta que "todos os esforços são poucos para controlar a pandemia" e que estas são medidas medidas restritivas necessárias, "assentes em conhecimento científico".
No sábado, será a vez de o Governo se reunir com as restantes forças políticas com representação parlamentar: PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
