Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS.
Deputado considera não se poder "manter indiferente" à tomada de decisões em áreas da responsabilidade da comissão que coordena, de que diz apenas tomar conhecimento "pela comunicação social ou no momento em que as mesmas se materializam".
Presidente alerta que, "se uma entidade promotora qualificar como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma".
O ex-ponta de lança foi encontrado morto no seu apartamento em Belgrado, noticiam vários órgãos de comunicação social do país balcânico, nas suas páginas na Internet.
Redução deverá situar-se entre 25% e os 75% dos postos de trabalho existentes antes da paralisação e do estado de emergência, em cerca de 34% por cento das organizações.
Presidente da associação sindical dos juízes considera que os magistrados devem cumprir o dever de reserva que os impede de emitir opiniões sobre processos judiciais nas redes sociais, mas não está contra a sua utilização.
Presidente do PSD, que esteve no programa da manhã da SIC, apresentando por Cristina Ferreira, voltou a criticar o apoio estatal do Governo aos meios de comunicação social.
