Medida que atingia os veículos anteriores a 2007 figurava no Orçamento do Estado para 2024 e foi alvo de contestação.
"O Governo sustenta a proposta que fez relativamente à subida do IUC de 25 euros" por ano, disse, acrescentando que o executivo já admitiu correções que clarificassem o teto máximo e que "é essa posição do Governo sobre essa matéria".
Ministro das Infraestruturas é ouvido esta sexta-feira, 10, devido ao Orçamento do Estado para 2024. Será inquirido pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças dias após ter sido constituído arguido nos casos do lítio e hidrogénio.
Há trabalhos que começam meses antes, estratégias para lidar com os anúncios do Governo, muitas audiências com associações e trabalho pela noite fora.
O governante detalhou que dos 9,2 mil milhões de euros de investimento público previsto para 2024, 5,8 mil milhões de euros correspondem a esforço nacional e 3,4 mil milhões de euros a fundos europeus.
A casa do ex-líder do PSD e a sede do partido estão a ser alvo de buscas pela Polícia Judiciária.
Juntam-se assim aos CTT e Espaços do Cidadão na venda deste produto de poupança.
A deputada e antiga ministra referia-se ao parecer jurídico à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP, que duas ministras disseram existir, e cuja existência Medina negou.
Ministro das Finanças deu essa garantia à Comissão de Orçamento e Finanças.
O Ministério das Finanças referiu que Laura Abreu Cravo é funcionária de origem da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e está no GPEARI [Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais] ao abrigo de um Acordo de Cedência de Interesse Público.
Isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro. Foi aprovada pelos deputados na especialidade.
Governador do Banco de Portugal ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças sobre a atuação da banca na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito à habitação e desajustamento dos juros nos depósitos a prazo.
No passado dia 28 de fevereiro, durante uma audição regimental na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no parlamento, o ministro das Finanças tinha anunciado que, em 2022, o peso da dívida pública caiu para 113,8% do PIB.
O Governo anunciou, em 16 de fevereiro, uma nova medida temporária para bonificar o encargo com juros nos créditos hipotecários.
Este é o valor mais baixo da dívida pública desde 2010, ficando abaixo das previsões do Governo e do que havia apontado o Banco de Portugal no início do mês.
"Temos também prevista uma auditoria em TAP", disse hoje José Tavares, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no parlamento.
