Carlos Alexandre estava provisoriamente a analisar caso EDP enquanto Ivo Rosa está com exclusividade no caso BES. Alargamento do 'ticão' levou a novo sorteio que juízes tentaram travar.
Segundo Sá Fernandes, "é inconstitucional" sujeitar o arguido a uma caução como alternativa à obrigação de permanência na habitação, já que esta "só pode ser aplicada quando se revelarem inadequadas ou insuficientes as outras medidas de coação".
Carlos Alexandre corroborou a posição do MP quanto aos indícios de "perigo de fuga/subtração à ação da justiça" relativamente aos dois arguidos.
Ex-ministro, suspeito de corrupção e branqueamento de capitais no caso EDP, foi detido na terça-feira de manhã, após comparecer para interrogatório no DCIAP. Advogado revelou que Pinho não vai pagar a quantia e que fica em prisão domiciliária com vigilância eletrónica.
O antigo ministro da Economia foi detido após comparecer para interrogatório no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em Lisboa.
Ex-ministro da Economia só conhecerá as medidas de coação esta quarta-feira. Mulher foi libertada sob termo de identidade e residência, com o seu mandado de detenção a ter sido anulado.
Ricardo Sá Fernandes argumentou que a detenção do ex-ministro se tratou de uma questão de "estratégia processual" por parte do Ministério Público.
Antigo ministro é suspeito da prática de vários crimes, entre os quais corrupção, prevaricação, participação económica em negócios e branqueamento de capitais no caso EDP.
Manuel Pinho não quis falar ao Ministério Público sobre a avença de 15 mil euros/mês do Grupo Espírito Santo que terá recebido enquanto ministro de José Sócrates através da offshore “Tartaruga Foundation”, criada dias antes de tomar posse.
Antigo ministro da Economia é arguido no caso EDP. No seu site, defende-se das acusações e descarta ligações a Ricardo Salgado e António Mexia.
A revogação da caução, medida aplicada por Carlos Alexandre, se deve a terem cessado todas as outras medidas de coação que a própria caução estava a garantir.
António Mexia e Manso Neto deixaram as funções que ocupavam no grupo EDP no ano passado devido às investigações judiciais, mas vão continuar a ser remunerados pela elétrica durante os próximos três anos.
"A medida de coação chegou ao prazo máximo de oito meses de duração e o juiz limitou-se a declará-la extinta", disse um dos advogados dos arguidos.
Os dois gestores são suspeitos, em coautoria, da prática de quatro crimes de corrupção ativa e de um crime de participação económica em negócio.
Mantém-se válida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de lhe retirar esse estatuto.
A SÁBADO revela as suspeitas de um caso que até já envolveu escutas telefónicas com o primeiro-ministro, António Costa. Fique a conhecer os protagonistas, as ligações perigosas e um projeto de que o Governo deixou de falar em público.
