
Contra a prolixidade na Justiça Penal
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
A Ordem dos Advogados acusou Rui Pinto de "tentar fazer justiça pelo próprio ecrã" e sublinhou a diferença entre "interesse do público e interesse público".
"O que faltou foram hábitos que todos deveríamos ter e que deveriam estar cultivados nestas populações: hábitos de segurança para que as pessoas saibam o que fazer e que deviam ter ficado em casa", disse Carlos Guerra, em mais uma sessão de julgamento.
O julgamento do general João Cordeiro por crime de falsidade de testemunho resulta de uma certidão extraída do processo relativo ao assalto ao paiol de Tancos, no qual a acusação refere que o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira confessou a Vasco Brazão, ex-porta-voz daquela polícia, "ter contado tudo o que sabia" ao então chefe da Casa Militar do Presidente da República.
A defesa do hacker pediu uma cópia dos emails exfiltrados que lhe foram apreendidos. Rui Costa Pereira classificou o pedido de “pornográfico”, o MP também se opôs mas a juiz autorizou. Os recursos para o Tribunal da Relação suspenderam a entrega – o julgamento vai parar até haver decisão
O advogado Castanheira Neves admitiu esta sexta-feira que, "a seu tempo", o seu cliente poderá processar o Estado, depois de não ter sido pronunciado pelos crimes que lhe eram imputados na Operação Marquês.
"Não me recordo de uma acusação tão incompleta, tão eivada de incongruências, de saltos do escuro e tão infundamentada", criticou o advogado.
Quando muitos já começam a falar dos cenários de saída desta emergência (que têm mesmo de ser cuidadosamente preparados), Marcelo mete outra vez o travão às quatro rodas
Nas palavras do advogado que defende o antigo primeiro-ministro "aparentemente o senhor procurador está apaixonado pela acusação que fez e esteve horas a explicar o que escreveu".
Dois advogados, Lino Torgal e Rui Medeiros, vão tentar explicar, esta sexta-feira, ao juiz Ivo Rosa dois dos maiores mistérios do processo que o Ministério Público associa a atos de corrupção de José Sócrates na Operação Marquês.
Joaquim Paulo da Conceição, que chegou a ser arguido da Operação Marquês, foi chamado a depor na fase de instrução pelo advogado Castanheira Neves.
O ex-administrador do grupo Lena é acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
Direcção da Briosa deixou de lado uma alteração de estatutos após aviso da Associação Académica de Coimbra de retirada do símbolo e do nome ao clube.
Caberá agora a Lucília Gago concretizar esse pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
O presidente do PSD, Rui Rio, encerra a iniciativa no dia 1 de setembro.
"Jamais me refugiarei atrás de qualquer estatuto de qualquer tipo de imunidade", afirmou Amaro durante a sessão inaugural do Parlamento Europeu.