Condutores até aos 50 anos podem usar esta funcionalidade. É através da app ID.gov, onde se pode ter o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, entre outros documentos.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.
Carole Costa e Diana Gomes marcaram os golos que apuraram a seleção feminina para o seu primeiro Mundial. Antes da estreia, este domingo, frente à Holanda, elas falam desse momento, das carreiras e do futuro - e até do desejo de ter filhos.
A Operação Picoas está carregada de interceções telefónicas, vigilâncias no terreno e dados financeiros obtidos em vários processos que visam um dos donos da Altice e o amigo Hernâni Vaz Antunes.
No caso das pessoas que necessitam de um atestado médico de incapacidade multiuso, este documento passa a "ser reconhecido automaticamente por todos" os ministérios e serviços que necessitem dele para conceder benefícios de várias ordens.
"Como os cadernos eleitorais passaram a estar desmaterializados, quem está na mesa de voto, com o cartão do cidadão vai ao respetivo meio informático, vê o número do respetivo eleitor e procede à descarga do voto desse eleitor", explicou o ministro.
Em entrevista ao Expresso, Fernando Araújo garante que medida entrará em vigor até ao final do ano e ainda deixou a certeza de que não vão encerrar blocos de parto.
Em 2022, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade.
Mel, porto, baía e paraíso são origens prováveis do nome Malta - Melita, Maleth. Gregos, romanos e fenícios renderam-se aos seus encantos. Agora é a nossa vez.
Os mecanismos de controlo ao discurso de ódio e desinformação nas redes sociais devem ser reforçados. Mas é também fundamental que se inicie uma discussão sobre o fator que permite a proliferação de contas que se dedicam apenas ao insulto e à difusão de informações falsas: o anonimato.
Governo inglês já pressionou autoridades portuguesas para apressar a emissão dos cartões físicos. SEF garante que documentos provisórios são aceites e que residentes podem pedir cartão definitivo online.
Funcionários do Instituto dos Registos e do Notariado queixam-se de diferenças salariais que dizem chegar aos 4 mil euros e temem privatização do serviço público.
"Penso que se pode proceder a uma revisão mais imediata e mais pragmática de aspetos da lei eleitoral que precisam de ser corrigidos e deixar para o devido tempo uma abordagem mais sistemática da lei eleitoral", realçou o presidente da Assembleia da República.
O "Relatório sobre as eleições para a Assembleia da República janeiro - março de 2022" refere que o sufrágio ficou marcado por um conjunto de problemas, entre os quais o mau funcionamento dos correios.
André foi ao registo civil e passou a chamar-se Andreia. Eríc não fala do “dead name”, diz sobre o anterior no cartão de cidadão. Relatos de quem modifica a identidade, numa altura em que as conservatórias registam recorde de pedidos
