Siza Vieira disse esta terça-feira que, com a operacionalização dos apoios na área da cultura, o Governo percebeu que este setor, como "vários outros", é "muito desestruturado".

As alterações foram comunicadas pela ministra da Cultura a entidades do setor, durante uma reunião realizada esta quarta-feira de manhã com os seus representantes, e serão abrangidos casos que ficaram excluídos em março.

O Governo opôs-se ao aumento do valor dos apoios, mas mostra-se disponível para alterar o diploma já promulgado pelo Presidente da República para manter a sua promessa de estender os apoios aos independentes e gerentes até 30 de junho em quatro setores: turismo, cultura, eventos e espetáculos.

Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura acusaram o Governo de excluir trabalhadores chamados "universais", de apoio social extraordinário a artistas, autores, técnicos e outros profissionais.

António Mexia e Manso Neto deixaram as funções que ocupavam no grupo EDP no ano passado devido às investigações judiciais, mas vão continuar a ser remunerados pela elétrica durante os próximos três anos.

Posteriormente, de 16 a 31 de março, será possível consultar o valor apurado em deduções e reclamar caso haja alguma omissão ou inexatidão nas despesas ou no seu cálculo, relativamente aos gastos gerais familiares e às despesas com direito à dedução do IVA pela exigência de fatura apurados pela AT.

Os dois gestores são suspeitos, em coautoria, da prática de quatro crimes de corrupção ativa e de um crime de participação económica em negócio.

Se mudou de estado civil, teve filhos ou mudou a morada, tem que atualizar os dados.

Apenas foi aprovado o projeto de resolução do PAN, que "recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura, e que submeta à aprovação da AR um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas".

Prolongamento deste prazo surge depois de se terem verificado alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças causados pelo elevado número de contribuintes que tentaram registar-se.

A comunicação do agregado familiar é um dos primeiros passos na preparação da entrega da declaração anual do IRS. Segue-se a confirmação das faturas.

A nova aplicação oficial e-fatura permite ainda aos contribuintes classificar as faturas emitidas com o seu NIF, ou seja, associá-las ao tipo de dedução a que correspondem em sede de IRS.

Além de António Mexia, com funções suspensas desde julho, na sequência do processo das rendas excessivas, deixa a comissão executiva João Manso Neto, que era presidente executivo da EDP Renováveis, e é arguido no mesmo processo.

Numa carta dirigida ao presidente do Conselho Geral e de Supervisão, Luís Amado, e ao presidente da mesa da assembleia-geral, Palha da Silva, António Mexia começa por dizer que "há decisões difíceis na vida e esta é uma delas" e, na última de quatro páginas, conclui que "é a mais difícil" acima de tudo por resultar de um contexto de incompreensível injustiça".

No dia em que o presidente executivo suspenso de funções, António Mexia, manifestou indisponibilidade para voltar a integrar os órgãos sociais da empresa, os acionistas da EDP solicitaram uma assembleia-geral extraordinária a realizar em janeiro de 2021, para eleger dos membros do CAE.

A elétrica informou que António Mexia mostrou indisponibilidade para integrar qualquer lista candidata aos órgãos sociais da EDP . Acionistas já pediram a Miguel Stilwell para apresentar proposta para o novo “board”.