Sentença condena Sindicato de Médicos da Zona Centro a pagar 16 mil euros a Carlos Ferrer, antigo presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.
Devido à idade do arguido, que na altura dos factos tinha 18 anos, o tribunal decidiu aplicar uma pena de prisão suspensa na sua execução, sujeita a regime de prova e a frequência de ações de sensibilização do direito dos animais.
Cadela pertencia à namorada e foi morta com um chinelo. Arguido queria matar animal, indica acusação.
Ao mesmo tempo que cobram cinco milhões de euros em comissões por dia, nos últimos anos as entidades bancárias receberam 20 mil milhões do Estado. Faturas que o contribuinte paga para tapar buracos de gestão ruinosa.
Alteração legal resulta de um acordo entre PS, PSD e CDS-PP. Os juízes dos Tribunais de Família poderão vir a determinar a residência alternada das crianças, no caso de divórcio dos pais.
Constitucionalistas ouvidos pela SÁBADO em desacordo na resposta. Jorge Bacelar Gouveia e Paulo Otero de acordo com decisão dos pais dos alunos de Famalicão. Jorge Reis Novais diz que pode abrir a porta aos terraplanistas
Pedido de fiscalização sucessiva tinha sido feito pelo CDS-PP e PSD em outubro de 2018.
Rui Rio quer que os partidos não possam ser responsabilizados pelas despesas de campanha sem autorização a nível central, pedindo responsabilização de quem faz dívidas não autorizadas pelo PSD em campanhas.
Com o risco de contaminação ainda bem presente, trabalhadores e empregadores têm direitos e responsabilidades. A RSN Advogados preparou para a SÁBADO um guia sobre as principais questões relacionadas com o emprego e a Covid-19
Mais do que se apelar ao bom senso, importa o superior interesse daquele que pretendemos proteger. O advogado João Amaral explica as consequências do estado de emergência e o que está a falhar
E o que devo fazer com as mensalidades do futebol, da música ou do balé? Cinco respostas de especialistas em direito e defesa do consumidor para as suas dúvidas
É solicitado a Rogério Alves que marque o ato até ao dia 20 de abril.
Numa mensagem publicada no portal da Presidência da República no dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o chefe de Estado "lembra o muito que foi feito nestes 45 anos de democracia, mas também o muito que resta por fazer".
Assembleia da República publicou a foto da comissão parlamentar de Ambiente à mesma invocando o estatuto dos deputados e o código civil.
Parlamento vai debater cinco projetos de lei sobre a alteração de regras de responsabilidades parentais em caso de separação ou divórcio.
Socialistas entregaram no parlamento um projeto, que ficou pendente da anterior legislatura, para alterar o Código Civil sem necessidade de acordo mútuo entre os progenitores.
