Em média no país, há 3,15 camas por mil habitantes. Nos concelhos onde o candidato da extrema-direita parlamentar obteve mais votos, esse valor desce para 1,20.
A redução de 10% na fatura da luz pode representar uma poupança entre 0,40 e 2,36 euros e irá custar cerca de oito milhões de euros.
As verbas do PART e do PROTransp vão continuar a poder ser usadas para compensar os operadores de transportes essenciais face à evolução do contexto pandémico.
O decreto-lei define que a aceitação da inscrição dos trabalhadores será feita "de forma faseada" e alargada a cerca de 100 mil trabalhadores.
O protesto "Na Rua Pelo Futuro da Cultura" pretende ter âmbito nacional e é promovido por várias estruturas.
"O pagamento das pensões por transferência bancária ocorre no dia 8 e reflete já as novas tabelas de retenção na fonte aplicáveis ao continente", informa o Instituto da Segurança Social.
Governo estendeu o regime que permite agora que as entidades com dívidas ao IEFP contraídas entre março de 2020 e até junho de 2021 continuem a ter acesso a novos apoios. Em causa estarão por exemplo empresas ou IPSS que falharam regras durante a pandemia.
O Governo prolongou as regras que garantem um subsídio de doença de 100% do salário líquido a doentes covid-19, durante 28 dias. A decisão surge numa altura em que os subsídios de doença registam máximos históricos, com a despesa a subir 17,6%.
Presidente da República promulgou os diplomas que estabelecem o aumento do salário mínimo nacional e o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
Número de beneficiários isentos está a aumentar desde pelo menos 2015, segundo dados do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Do total, 57,9% são mulheres (127.242) e 42,1% são homens (92.680).
O Governo tem a obrigação de garantir que "têm os mesmos direitos que os portugueses", defende a secretária de Estado.
Residentes estrangeiros passaram a representar quase 6% da população do país. Estudantes, reformados e pessoas em situação de reagrupamento familiar é quem mais pede vistos.
Destes 42 refugiados, 32 serão acolhidos em Loures e 10 em Lisboa. São oito famílias.
Intenção foi anunciada numa carta enviada ao Governo Regional da Madeira pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais.
O Governo brasileiro vai enviar mensagens de telemóvel para reaver 250 milhões de euros de "auxílio de emergência" da Covid-19 recebidos irregularmente.
