Levado a analisar casos de barrigas de aluguer, tribunal europeu dos direitos humanos considera que restrição no registo não viola a lei. O que deu força aos argumentos italianos para limitar registos de filhos de casais do mesmo sexo.
Em Portugal ou Espanha, a hipótese está fora da mesa, explica advogado à SÁBADO. Mas há maneira de contornar a situação.
Artista recorreu a uma barriga de aluguer em Miami, nos Estados Unidos. Caso está a ser polémico em Espanha.
Deverá tornar-se a primeira mulher primeira-ministra de Itália. Eleição foi elogiada por alguns líderes dentro e fora de Itália, mas fez com que França apelasse ao respeito pelos direitos humanos.
Lei do aborto foi revista e inclui várias mudanças com que todos os ministros concordaram, como a possibilidade de realizar um aborto a partir dos 16 anos sem permissão dos pais.
A interrupção voluntária da gravidez será também garantida em todos os hospitais públicos, disse Irene Montero, ministra da Igualdade espanhola, em fevereiro.
A União Europeia e a UNICEF temem que o elevado número de crianças a passar as fronteiras ucranianas faça disparar os casos de tráfico de crianças.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros assume que esta é uma missão difícil e que só é possível por estarmos em "contexto de guerra".
21 bebés nascidos através de barrigas de aluguer, através da clínica BioTexCom, mantêm-se presos dentro de um abrigo em Kiev, Ucrânia. Não podem ser entregues aos pais devido à guerra.
Tinham viagem marcada para a Ucrânia no dia 1, mas o espaço aéreo encerrou. Esta manhã, enviaram mensagem a dizer que já estão com os bebés. Há outros casais que aguardam pelo nascimento dos filhos nas próximas semanas de gestantes de substituição ucranianas.
Enquanto a lei não entra em vigor, independentes estão às cegas. Há quem recolha assinaturas sem saber se serão válidas, quem tenha tudo a postos à espera e quem até já tenha aceitado ter um partido como barriga de aluguer.
As crónicas que João Caupers publicou entre 2010 e 2014 oferecem uma rara viagem pela cabeça tendencialmente iliberal do novo presidente do mais alto tribunal do país. A SÁBADO faz-lhe o resumo.
Coordenadora do grupo de trabalho sobre a despenalização da morte medicamente assistida, admitiu que a discussão na especialidade esteja "concluída no decurso de dezembro".
É possível que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tenha de decidir a dias ou semanas das eleições presidenciais, em janeiro de 2021.
Com a pandemia, há pais biológicos que não conseguem regressar ou que não podem fazer a viagem para ir conhecer os seus bebés, nascidos de barrigas de aluguer. A SÁBADO identificou cinco casos nacionais
Preparámos-lhe um trabalho sobre como recuperar o bem-estar físico e mental após quase dois meses de confinamento. Contamos como há pais portugueses na Ucrânia à espera de ver os filhos nascidos de barrigas de aluguer
