A habilidosa lei-Avante e a ofensiva chico-espertice de promulgar uma lei e ensinar a fintá-la mostram uma democracia tutelada não pelos cidadãos mas pelo poder.

Jerónimo de Sousa garantiu que não é por dinheiro que os comunistas estão empenhados em realizar a festa em setembro.

Presidente alerta que, "se uma entidade promotora qualificar como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma".

Entre os nove arguidos estão Álvaro Amaro, na altura presidente da Câmara de Gouveia, o atual vice-presidente da Câmara de Alcobaça e o atual presidente da Câmara de Gouveia.

O mote do debate era o relatório sobre o terceiro período de emergência, mas os partidos e até o Governo acabaram por fazer um balanço dos 45 dias em que esse estado vigorou em Portugal.

Consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020.

Primeiro-ministro lembra que a reabertura de serviços "aumenta o risco de contaminação" e que "não tem medo" de dar um passo atrás se existir um aumento de casos do novo coronavírus.

Encontro faz parte de um conjunto de iniciativas que os comunistas vão começar a realizar no próximo dia 21.

Presidente da República argumentou que o novo coronavírus não muda consoante a natureza das iniciativas.

A proposta, que define que os "festivais e espetáculos de natureza análoga" só serão permitidos com lugares marcados e regras de distanciamento foi aprovada com votos a favor do PS e do PAN.