O fundo será regulamentado e atribuído após serem desenvolvidas as auscultações dos comerciantes e particulares e da aferição de cobertura de seguros dos mesmos", determinou o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras.
Pedro Duarte, Alberto Lima e Luís Osório votaram a favor de uma moção apresentada pelo movimento de Rui Moreira para simplificar candidaturas independentes. Líder da bancada social-democrata admite que "poderão estar sujeitos" a um processo disciplinar.
"Vamos ter uma conferência autárquica dia 27 e decidimos não falar disso até lá", afirmou Catarina Martins sobre a possibilidade de adiar as autárquicas.
"Esta tragédia obrigou a uma grande conjugação de esforços do poder político e da sociedade em geral", afirmou o primeiro-ministro sobre Pedrógão Grande.
A grande maioria destes contratos é de baixo ou muito baixo valor (73% abaixo de cinco mil euros), existindo apenas sete contratos acima de um milhão de euros.
Primeiro-ministro aponta o Serviço Nacional de Saúde, a habitação, a administração pública, a criação de grandes projetos industriais e a digitalização como as áreas prioritárias das reformas estruturais do programa de recuperação financiado pela União Europeia.
Segundo os sociais-democratas, "não existem no plano de vacinação as 70 mil doses que estes idosos deveriam tomar, sendo grupo de risco igual a qualquer outro nas suas circunstâncias".
Destes 42 refugiados, 32 serão acolhidos em Loures e 10 em Lisboa. São oito famílias.
Destes 48 refugiados, 21 serão acolhidos em Loures, 10 em Almada, 10 em São João da Madeira, quatro em Lisboa e três em Braga, precisa a nota governamental
O executivo dividiu os 278 municípios do continente em quatro grupos, consoante os níveis de risco de transmissão do novo coronavírus: "extremamente elevado", "muito elevado", "elevado" e "moderado".
Os trabalhadores que sejam mobilizados ao abrigo do disposto no decreto, "mantêm todos os direitos inerentes ao lugar de origem e não podem ser prejudicados no desenvolvimento da sua carreira".
A falta é justificada caso o funcionário seja impedido de entrar por ter uma temperatura corporal igual ou superior a 38ºC.
Região Autónoma dos Açores manteve a situação de calamidade pública em Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, e decretou que a Graciosa, São Jorge, as Flores e o Corvo devem passar ao nível de contingência.
Secretário e o presidente da junta da união de freguesias de Durrães e Tregosa, em Barcelos, foram acusados de violar normas de execução orçamental. Autarca é ainda acusado de peculato.
Mais de 10.000 autarcas vão poder eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
Proposta do Orçamento do Estado para 2021 aponta que setores terão uma "despesa total consolidada de 7017,1 milhões de euros.
