Despacho do Governo dá autonomia às autarquias para decidirem como pagam os dias de isolamento por suspeitas de contágio do coronavírus. Na Administração Central, esses dias serão pagos a 100%.
O Governo criou um site dedicado a esclarecer as dúvidas de funcionários públicos e trabalhadores do Estado dedicado ao Covid-19, esclarecendo dúvidas sobre baixas e licenças.
Perante a pergunta, se é a justiça que está sob suspeita ou se são os casos tornados públicos de manipulação da distribuição de processos na Relação de Lisboa que constituem uma suspeita na justiça, eu responderia que as duas são verdade.
O diploma dos sociais-democratas define que cada mandatário financeiro distrital ou local indique "o orçamento da despesa máximo autorizado pelos partidos e coligações, bem como dos seus aumentos".
Com um horizonte temporal de uma década, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais prevê que em 2030 tenham sido limpos 1,2 milhões de hectares de floresta.
Rio pediu a todos empenho para as autárquicas de 2021. Que se cheguem à frente e dêem o seu contributo. Mas ao centro, claro. Os fracos aplausos na sala talvez lhe mostre que esses são caminhos não completamente coincidentes
Além do registo obrigatório na base de dados nacional, os animais de companhia vão ter de ter uma licença, passada pelas freguesias, segundo uma proposta do PS para o OE. Donos terão de pagar duas taxas. Medida é “desincentivo a ter animais de companhia”, diz o sindicato dos veterinários.
A ex-autarca do PSD Isabel Damasceno acaba de ser nomeada, em regime de substituição (interinidade), pela ministra Ana Abrunhosa, para presidir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Do alargamento da oferta pública de casas com arrendamento acessível à a extensão das ecotaxas, o PAN define 50 matérias como prioritárias para o Orçamento do Estado.
