A criação de regiões como um poder intermédio entre as administrações central e local está prevista na Constituição desde 1976, mas nunca avançou.
Um debate calmo que acabou e fica tudo na mesma: o PAN mantém-se pronto a coligar-se quer com PS, quer com o PSD.
O PSD inclui a reforma do sistema político entre as "reformas inadiáveis" para o país.
“Quando a degradação é visível, é um ato de irresponsabilidade não estar disponível para fazer a ruptura. Porque só com ruptura podemos rasgar novos horizontes”, avisou o Rui Rio no primeiro discurso ao 39.º Congresso do PSD.
Sábado foi o primeiro dia de produção de eletricidade sem recurso à queima de carvão, depois de a Central do Pego ter esgotado o stock de carvão que tinha, apesar de estar licenciada para funcionar até 30 de novembro.
O projeto-lei foi aprovado por unanimidade na generalidade, especialidade e votação final global e irá aplicar-se já nas eleições legislativas marcadas para 30 de janeiro.
Fazendo um balanço da vacinação da gripe e da terceira dose da vacina contra a covid-19, António Lacerda Sales avançou que, provavelmente, hoje ou sexta-feira será atingido o valor de um milhão de vacinas de gripe e das 500 mil doses de vacinas da terceira toma contra a covid-19.
Ao Fundo de Solidariedade da União Europeia concorreram 237 municípios a título individual e 32 integrados em sete comunidades intermunicipais.
O Tribunal considera, no relatório, que a resposta à pandemia por parte das escolas foi “rápida e adaptada” mas que esta ficou aquém do expectável pela “insuficiência de meios digitais e competências”.
Em termos de acréscimo remuneratório e de horários, será desenvolvida uma negociação com os sindicatos.
Alguns dos incidentes registados: "Aquele presidente de junta que vai buscar as pessoas ao carro e que as leva quase até às urnas, e anda a dar beijinhos às pessoas", ou "um senhor que diz que o voto dele já estava descarregado no caderno eleitoral", ou ainda um casal que reclamou por ter votado em locais diferentes.
Comissão Nacional de Eleições avisou que, na véspera e no dia das eleições autárquicas, é proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda.
Em conjunto, a publicidade institucional (325) e a "neutralidade e imparcialidade" (252) representam os temas da maioria das queixas e pedidos de parecer, segundo a CNE.
PS e CDU aprovaram uma lei que perdoa autarcas com processos sancionatórios em curso, mas Marcelo vetou-a. Cinco autarcas do PS e um da CDU voltam a estar em xeque.
O Presidente da República afirma que o diploma pode suscitar “interferências eleitorais” e pede ao Parlamento que reveja a alteração ao Programa de Apoio à Economia Local depois das autárquicas.
O MTS considera que o projeto de lei "infantiliza" os trabalhadores do sexo, "preconizando um modelo estigmatizante, moralista e repressivo, que mais não faz do que acentuar as suas vulnerabilidades, empurrando-os, sob o desígnio de uma pretensa igualdade, para contextos de maior clandestinidade, de violência, de insegurança e de precariedade".
