Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Diploma foi aprovado apenas com o voto favorável do PS. O Livre e PAN abstiveram-se e os restantes votaram contra.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Estão mal, porque esta ecologia dos nossos dias vicia qualquer debate sério, dominado apenas pela lógica do binómio situação-oposição.
Atrasos na entrega de fundos europeus ameaça empresas que podem vir a fechar por falta de liquidez.
Compras do Estado mais caras. Exigências de salários e pensões mais altos. Mais dinheiro em juros. A inflação alta porá o novo governo sob pressão logo no arranque.
Podem candidatar-se a estas ajudas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência entidades individuais ou consórcios, como associações empresariais ou centros tecnológicos.
Inquérito revela que representação das mulheres em associações empresariais é de apenas 19% e, embora estejam em maioria nas direções dos sindicatos, estão em minoria entre os associados das estruturas sindicais, representando 39% do total.
Deco considera que "permitir novas adesões e por mais tempo poderá ser uma medida positiva", enquanto associações consideram que as moratórias têm sido o "balão de oxigénio" de famílias e empresas.
Empresas que ficaram sem clientes e sem direito ao lay-off. Dinheiro anunciado em Novembro que chega em Março. E critérios que dificultam o acesso aos pequenos empresários, que estão no limite.
"A recuperação da economia é uma preocupação absolutamente essencial, mas o tema mais essencial é a normalização da situação sanitária", defendeu Siza Vieira.
Francisco Rodrigues dos Santos foi falar com o grupo de nove empresários da restauração e discotecas que cumpre o quinto dia de greve de fome frente à escadaria da Assembleia da República.
Nas redes sociais, não faltam fotografias de cidades vazias. Este foi o primeiro sábado de dois fins de semana em que circulação é limitada a partir das 13 horas.
"Estão a matar 100% dos restaurantes por 3% do contágio", "Queremos trabalhar, deixem-nos viver" são algumas das frases que se podem ler nos cartazes de alguns dos manifestantes. Manifestantes tentaram perseguir jornalista criando momento de tensão momentâneo.
"O médico assistente passará a declaração necessária para aquela pessoa regressar à escola ou ao emprego", esclareceu Graça Freitas.
O primeiro-ministro e a presidente da Comissão Europeia vão encontrar-se em Lisboa para a apresentação das prioridades dos planos de recuperação e resiliência europeu e português.
