Marcelo recusa comentar calendário de Costa para a regionalização
11 de dezembro de 2019Lusa

Marcelo recusa comentar calendário de Costa para a regionalização

"Eu tinha-me limitado a dizer que 2020 e 2021 era tempo da descentralização e não da regionalização. O senhor primeiro-ministro foi mais longe porque disse que até 2023 é cedo para a regionalização", disse o Presidente da República.

Marcelo promulga 11 diplomas do Governo sobre descentralização
07 de novembro de 2018Negócios

Marcelo promulga 11 diplomas do Governo sobre descentralização

Foram promulgados 11 diplomas que concretizam a transferência de competências da exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e dos projectos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento.

3
Marcelo promulga 11 diplomas do Governo sobre descentralização
07 de novembro de 2018Lusa

Marcelo promulga 11 diplomas do Governo sobre descentralização

Entre os 11 diplomas promulgados está também legislação que concretiza "o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres" e "para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística".

A Newsletter Geral no seu e-mail
Tudo o que precisa de saber todos os dias. Um resumo de notícias, no seu email. (Enviada diariamente)