Proposta foi apresentada esta quarta-feira pelo Governo, mas oposição considera que este é um tema complexo e quer um debate mais alargado.
"Penso que é altura de todos os responsáveis políticos compreenderem que a corrupção não é um fator de divisão", sublinhou primeiro-ministro.
Proposta do PSD é quase única na Europa. Roménia proíbe a existência de entidades secretas na Constituição, San Marino obriga deputados, ministros, autarcas, juízes, mas também chefes de polícia e membros do banco central a declararem se pertencem a este tipo de entidades.
O protesto, simbolicamente designado de velório, acontecerá ao longo do dia de hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, e em seis outras cidades: Porto, Évora, Faro, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
As regras foram definidas pela Direção-Geral da Saúde e serão divulgadas nos próximos dias.
O pavilhão do Casal Vistoso vai continuar a prestar apoio a pessoas em situação de sem-abrigo, como tem feito desde o início da pandemia.
Governo dos Açores admite que 25% da população terá uma dose inoculada até ao final da semana.
Deco tinha pedido a intervenção da Provedoria de Justiça com vista ao alargamento a todos os contratos de crédito em vigor.
Presidente da República considera que as reuniões do Infarmed, que juntam especialistas, líderes políticos e parceiros sociais, são realizadas "num quadro político e institucional sem paralelo em qualquer outra experiência externa".
Para Costa, a vida do PS "é feita diariamente não pelos seus secretários-gerais, mas pelos milhares de militantes, centenas dos seus autarcas, dezenas de governantes, centenas de deputados da Assembleia da República e das assembleias regionais".
Inquérito desenvolvido pela Confederação Empresarial de Portugal revela que apenas 12% dos empresários e gestores consideram que o Plano de Recuperação e Resiliência pode ser significativo.
Os deputados reiteram que discordam da "decisão que o Governo pretende tomar em matéria de reformulação da missão do SEF", e repudiam "a forma como o pretende fazer, ou seja, através de um diploma legislativo do Governo, subtraindo esta iniciativa à competência legislativa da Assembleia da República".
"Tenho 10 anos de serviço, sempre no Ensino Artístico, sempre com contratos sucessivos e horário completo", pode ler-se num desses cerca de 50 cartazes colocados nas grades da Escola Artística António Arroio.
O uso de bombas incendiárias na guerra colonial foi alvo de denúncias e condenações da ONU. O cerco apertou-se no cenário internacional.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esperar que o estado de emergência esteja a caminhar para o fim, sem dar como certo que esta seja a sua última renovação.
Já declamou 'E Depois do Adeus' e imitou um relato de futebol na Assembleia Municipal de Lisboa. É tudo menos cinzenta e a incrível história da família não termina no vídeo da polémica com Francisco Louçã. Quem é afinal Aline de Beuvink, com quem o conselheiro de Estado tentou gozar?
