
Operação Marquês: Recursos só darão entrada no Tribunal da Relação em 2022 @Model.HTag>
O Ministério Público acusou 28 arguidos de um total de 188 crimes económico-financeiros. Só cinco foram pronunciados pelo juiz Ivo Rosa.
O Ministério Público acusou 28 arguidos de um total de 188 crimes económico-financeiros. Só cinco foram pronunciados pelo juiz Ivo Rosa.
Os cientistas procuraram perceber como é que uma célula "que está num processo em que deveria estar a gerar células normais decide ir para um caminho alternativo, que neste caso é a leucemia", salientou Vera Martins.
A morte do jovem de 20 anos motivou vários protestos desde domingo. Agente que disparou diz que se enganou e que queria apenas usar o taser, não a arma de fogo.
Mulher de 49 anos foi raptada em frente ao Consulado Geral de Portugal em Maputo. É o segundo rapto registado em 48 horas.
O chefe da polícia local diz que o disparo que vitimou Daunte Wright foi "acidental". Recolher obrigatório foi decretado para travar motins na noite deste domingo.
O advogado insistiu que o trio de inspetores não tinha qualquer motivo para agredir Ihor.
Ministério Público pediu a condenação dos três inspetores do SEF acusados da morte de Ihor Homeniuk a penas de prisão entre oito e 16 anos.
Ricardo Sá Fernandes não se conformou com a decisão do juiz Rui Coelho e disse querer arguir a nulidade da mesma.
José Gaspar Schwalbach não concorda com a eventual conversão do crime de homicídio qualificado de que os inspetores vinham acusados num crime de ofensa à integridade física qualificada, agravada pelo resultado (morte).
Cidadão ucraniano foi algemado e agredido nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.
Na última audiência, na semana passada, o juiz Rui Coelho anunciou que o tribunal coletivo pondera alterar a acusação de homicídio qualificado para ofensa grave à integridade física agravada pelo resultado (morte).
Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.
As declarações de governantes socialistas foram prova suficiente para que o juiz de Instrução deixasse cair crimes da acusação referentes ao empreendimento de Vale do Lobo.
Sem provas documentais, bastou a Ivo Rosa a palavra dos arguidos: "Carlos Santos Silva e José Sócrates negaram esses factos."
Prescrição e falta de provas foram os motivos para o arquivamento dos crimes de corrupção imputados ao antigo primeio-ministro, a Ricardo Salgado e a Armando Vara
Ana Gomes disse estar "muito preocupada" com a interpretação dos factos "completamente discrepante" entre o Ministério Público e a decisão anunciada esta sexta-feira.