
Chefe de gabinete nomeado para organismo que vai gerir fundos europeus @Model.HTag>
Luís Francisco Filipe foi eleito pelos presidentes dos municípios da região. Chefe de gabinete da ministra Ana Abrunhosa é quadro da CCDR do Centro desde 2001.
Luís Francisco Filipe foi eleito pelos presidentes dos municípios da região. Chefe de gabinete da ministra Ana Abrunhosa é quadro da CCDR do Centro desde 2001.
Mais de 12 mil pessoas, entre idosos em lares e pessoas em confinamento obrigatório, vão poder votar sem sair à rua entre hoje e quarta-feira. Trabalho de recolha do boletim está a ser feito, porta a porta.
Diretor de serviços de Informação e Análise da Direção-Geral de Saúde apresentou dados durante a reunião no Infarmed.
Para esta reunião foram ainda convocados a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e o Patriarcado de Lisboa.
Outros 600 mil euros serão destinados a apoios aos centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais e há ainda 150 mil euros para sensibilização para os benefícios da esterilização
A proposta do Orçamento do Estado menciona também que as juntas de freguesia devem implementar planos plurianuais que promovam o bem-estar animal, com os municípios e as associações.
O circo tradicional é apresentado por cerca de 30 companhias, na sua maioria de estrutura familiar, e "mais de 200 artistas", segundo a APEAC.
A três meses da eleição do(a) futuro(a) presidente da CCDRC, Isabel Damasceno (líder interina) parece desfrutar de vantagem.
Um primeiro levantamento da Associação Nacional de Municípios, ainda por terminar, indica? que estas autarquias, durante a pandemia, perderam receitas e realizaram investimentos num total superior a 500 milhões de euros
Além de Cascais, a área de jurisdição da capitania abrange os municípios de Sintra, Mafra e Torres Vedras. Para a autarquia, é "irrealista" os nadadores-salvadores virem a despenhar funções da Polícia Marítima, uma vez que não têm competências legais para tal.
Despacho do Governo dá autonomia às autarquias para decidirem como pagam os dias de isolamento por suspeitas de contágio do coronavírus. Na Administração Central, esses dias serão pagos a 100%.
O anterior Governo, com o apoio do PSD, aprovou um processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios e para as freguesias. O processo de transferência, em 15 áreas, é gradual desde 2019.
A ex-autarca do PSD Isabel Damasceno acaba de ser nomeada, em regime de substituição (interinidade), pela ministra Ana Abrunhosa, para presidir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses deu parecer "desfavorável" à proposta de OE2020 entregue pelo Governo, apontando um "corte arbitrário de mais de 35 milhões de euros" aos municípios.
Alentejo, Centro e Norte do país têm uma elevada proporção de idosos sobre os jovens e em algumas áreas rurais existem quase três idosos para um jovem.
Associação Nacional de Transportes de Passageiros recorda que "os operadores fazem os descontos logo a partir de janeiro e portanto é um problema de tesouraria grave que tem de ser resolvido".