Despacho do Governo dá autonomia às autarquias para decidirem como pagam os dias de isolamento por suspeitas de contágio do coronavírus. Na Administração Central, esses dias serão pagos a 100%.

A ex-autarca do PSD Isabel Damasceno acaba de ser nomeada, em regime de substituição (interinidade), pela ministra Ana Abrunhosa, para presidir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses deu parecer "desfavorável" à proposta de OE2020 entregue pelo Governo, apontando um "corte arbitrário de mais de 35 milhões de euros" aos municípios.

Alentejo, Centro e Norte do país têm uma elevada proporção de idosos sobre os jovens e em algumas áreas rurais existem quase três idosos para um jovem.

Associação Nacional de Transportes de Passageiros recorda que "os operadores fazem os descontos logo a partir de janeiro e portanto é um problema de tesouraria grave que tem de ser resolvido".

"Eu tinha-me limitado a dizer que 2020 e 2021 era tempo da descentralização e não da regionalização. O senhor primeiro-ministro foi mais longe porque disse que até 2023 é cedo para a regionalização", disse o Presidente da República.

Foi feita uma recomendação ao Governo para que sejam introduzidos "mecanismos que permitam um aumento da eficácia" dos planos de combate aos fogos.

Presidente lembrou que, na campanha das legislativas, não surgiram "propostas firmes de revisão da Constituição" que suportem a realização de um referendo.

Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que "não há padrão" nem "homogeneidade" e que têm sido as autarquias que têm vindo a responder por "conta própria" ao flagelo nacional.

Mário Nogueira conta que professores estão "muito preocupados" com o processo de municipalização das escolas, com diretores a serem "pouco mais do que os funcionários do ministério".