O Presidente promulga, porém, todavia, contudo... critica o que promulga. O novo padrão de Belém é um sistemático “eu estou a avisar”.
Bruno Gonçalves, o vice-presidente da Associação Letras Nómadas, adiantou que essa insatisfação e as críticas estão expressas num manifesto assinado por nove associações.
Inspetores do SEF vão ser transferidos para a PJ, enquanto os funcionários com funções não policiais vão para o IRN e a APMMA.
Reunião do Executivo tem em agenda a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, que irá substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Governo prepara fusão do SEF com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), onde está hoje o Observatório para as Comunidades Ciganas. Ainda sem nova estratégia nacional de integração aprovada, a indefinição causa "preocupação" entre os ciganos. E há 40 trabalhadores do ACM com futuro incerto.
A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes.
Autorização serve inicialmente para um ano, segundo uma portaria assinada pelo ministro da Administração Interna. Estatuto é equivalente ao dos refugiados da guerra da Ucrânia.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que está a preparar um novo modelo para regularizar a situação dos milhares de imigrantes que fizeram manifestação de interesse, entre 2021 e 2022, para obter uma autorização de residência em Portugal.
A extinção do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo já sido adiada por duas vezes.
Os agentes da PSP estão a ser ouvidos formalmente. Plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses abrange 168 agentes.
Os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira.
Questionado se o Governo vai extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o ministro José Luis Carneiro respondeu que "é um compromisso do Estado português assumido e aprovado no parlamento".
Sindicato afirma que "é com total estranheza e repúdio, que tomamos nota da referida carta". O documento em questão trata-se de uma carta aberta escrita por Acácio Pereira ao Presidente da República.
Sindicato acusou as duas polícias "têm problemas estruturais de xenofobia e racismo".
À SÁBADO, o sindicato SCIF-SEF garante que não é possível continuar "eternamente com adiamentos". Já o PSD pede ao Ministro da Administração Interna que tenha "humildade para reavaliar a questão".
O ministro da Administração Interna garantiu que o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ocorra com "serenidade, estabilidade e confiança".
