ZERO assinala Dia da Terra e denuncia: há leis atrasadas quase 6 mil dias
Sofia Parissi

ZERO assinala Dia da Terra e denuncia: há leis atrasadas quase 6 mil dias

Associação ambientalista pede ao Governo que dê resposta ao atraso na implementação de cinco leis ambientais que já foram aprovadas. Ministério do Ambiente e da Ação Climática admite atrasos em alguns pontos, mas lembra que está prevista uma implementação faseada em alguns pontos da Lei de Bases do Clima.

Prescrição do IMI sobre barragens está nas mãos da APA
Margarida Davim

Prescrição do IMI sobre barragens está nas mãos da APA

A Autoridade Tributária já pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informações sobre as barragens da bacia do Douro vendidas pela EDP à Engie, cujos impostos ficaram por liquidar. Atraso na resposta da APA pode fazer prescrever cobrança de IMI relativa a 2019.

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