Resolução do Conselho de Ministros inclui a criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), estrutura que vai suceder ao serviço de segurança.

Gestor e ministro nos dois governos liderados por António Guterres, Jorge Coelho faleceu esta quarta-feira aos 66 anos, na Figueira da Foz, vítima de ataque cardíaco fulminante.

Desde 1 de abril, tiveram de cumprir 14 dias de isolamento profilático todas as pessoas provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e de países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes.

Ministério da Administração Interna defende um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança. Máximo de quatro pessoas por mesa e incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara preocupam empresários do setor da restauração.

 "Era um homem encantador, que fazia amigos facilmente e uma pessoa de uma extrema jovialidade de espírito", destacou José Sócrates.

Primeiro-ministro falou em "denominador comum" entre os concelhos em risco: a origem dos surtos está na "concentração de pessoas ou a trabalhos em unidades industriais que recorrem a habitação local".

48 passageiros ficaram na fronteira, em território de Espanha, para a sua situação ser analisada pela polícia espanhola. Duas puderam permanecer em Portugal.

Já foram vacinados contra a covid-19 numa primeira fase 15 mil bombeiros, devendo começar a segunda fase no próximo dia 12.

Segundo o MAI, dos 786.829 cidadãos controlados, 6.141 foram impedidos de circular pelos pontos de passagem autorizados.

Tribunal deu 30 dias ao estado belga para enquadrar as restrições da covid como lei ou então terá de levantar todas as regras.

Embora faça parte do grupo de governantes com 65 ou mais anos, a ministra da Justiça foi considerada "não elegível" para a vacina da farmacêutica britânica, uma vez que no momento da toma ainda deveria estar em vigor a norma que desaconselhava a vacina a esta faixa etária.

O furto por carteirista e ofensas à integridade física fazem parte daqueles que reduziram, revela o Relatório Anual de Segurança Interna referente a 2020.

"Tem-se registado uma significativa redução de circulação e um cumprimento generalizado pelos cidadãos daquilo que são as regras decorrentes do período de estado de emergência", afirmou Eduardo Cabrita

Nova lei fica agora em vigor até 15 de março. Governo aplica ainda obrigatoriedade de isolamento profilático de 14 dias para quem chegue de países com taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes.

Decreto enviado por Marcelo ao Parlamento mantém todas as normas que estão atualmente em vigor, com dois acrescentos sobre medidas de controlo de preços e tratamento de dados pessoais.