"Cartão de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto -lei [hoje] ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 31 de dezembro de 2021".

Aumento do número de casos de covid-19 na região levou ao apertar de medidas que se irá prolongar até 15 de janeiro.

As deslocações devem ser feitas "preferencialmente desacompanhadas e devem respeitar as recomendações e ordens" das autoridades, indica decreto.

A partir de janeiro estará pronto o pavilhão do Casal Vistoso, diz vereador dos Direitos Sociais. Câmara refere que está a preparar um outro centro com mais capacidade, que pode chegar às 150 vagas. O objetivo é "garantir uma resposta ainda mais robusta" na cidade de Lisboa para os sem-abrigo e "retirar todas as pessoas da rua".

Um total de 122 pessoas procuraram abrigo nos 17 centros de acolhimento de emergência de Macau.

CML prevê que até ao final do ano um total de 380 pessoas estejam alojadas através do programa "Housing First".

Autarquia revela que reforço na produção e distribuição de refeições representa por mês um investimento de 1,5 milhões de euros.

A partir deste domingo, e até 17 de maio, Portugal estará em estado de calamidade pública, que traz menos restrições, mas não um regresso à normalidade.

Conheça as medidas que devem terminar no sábado com o fim do estado de emergência já anunciado pelo Presidente da República.

Portugal inicia este sábado o terceiro período de estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus. Decreto do Governo tem poucas alterações e mantém quase todas as restrições e regras estabelecidas há quase um mês.

Maiores de 70 anos, doentes crónicos e doentes oncológicos vão estar especialmente limitados enquanto durar o estado de emergência.

Mariana Vieira da Silva revelou que "o concurso que abriu em janeiro e que termina em março já vai permitir cobrir todo o país, durante o primeiro semestre deste ano".