Diploma já tinha aprovação assegurada à partida, com o apoio do PS, PSD, CDS-PP e PAN. Estado de emergência renovado mais 15 dias.
Informação foi avançada por fonte da Presidência da República.
O chefe de Estado vai ouvir, por videoconferências, o BE, PSD e PS, um dia depois das audiências com a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP, e à noite enviará mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência à Assembleia da República.
O atual período de estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de março. O 12º estado de emergência deve ser aprovado e estender-se até 16 de março.
Na segunda-feira, depois de assistirem a apresentações sobre a situação epidemiológica, no Infarmed, em Lisboa, a generalidade dos partidos políticos defendeu que é preciso começar a preparar o desconfinamento e o pós-confinamento.
Parte dos participantes, na sua maioria especialistas, deverão fazer as suas intervenções a partir das instalações do Infarmed.
Marcelino da Mata, com 80 anos, era o mais condecorado militar do Exército português e serviu em mais de 2 mil operações na Guerra Colonial.
Apenas foi aprovado o projeto de resolução do PAN, que "recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura, e que submeta à aprovação da AR um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas".
Este é o 11.º diploma do estado de emergência aprovado no Parlamento. Votaram a favor o PS, PSD, CDS-PP, PAN e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, com abstenção do BE. Votaram contra o PCP, Os Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
Projeto de decreto do Presidente da República tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Decreto de Marcelo Rebelo de Sousa enviado ao Parlamento prevê a delineação de um plano para a abertura de escolas, a permissão para a venda de livros e materiais escolares e limites de ruído para não perturbar quem está em teletrabalho.
Projeto de decreto renova o estado de emergência até 1 de março. Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido pelo Presidente da República.
Vacinados e imunizados poderemos regressar ao que mais gostamos e que tanta falta nos faz.
Não vale a pena o ralhete “eu bem vos avisei”. Mas apetecia. Não vale também a pena a lavagem: “Já passou, agora é andar em frente.” A verdade é que há muitas contas a fazer, e a ajustar
Com as 3.092 freguesias e 99 consulados apurados, Marcelo Rebelo de Sousa, apoiado pelo PSD e CDS-PP, foi reeleito Presidente da República à primeira volta.
Professor catedrático na Faculdade de Direito de Coimbra, Jónatas Machado considera que o sigilo profissional dos jornalistas faz parte do conteúdo essencial do direito à liberdade de informação
