Parlamento chumba projetos-lei de novas medidas de apoio à Cultura
18 de fevereiroLusa

Parlamento chumba projetos-lei de novas medidas de apoio à Cultura

Apenas foi aprovado o projeto de resolução do PAN, que "recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura, e que submeta à aprovação da AR um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas".

Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 1 de março
11 de fevereiroDiogo Camilo

Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 1 de março

Este é o 11.º diploma do estado de emergência aprovado no Parlamento. Votaram a favor o PS, PSD, CDS-PP, PAN e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, com abstenção do BE. Votaram contra o PCP, Os Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.

Covid-19. O que pode mudar no novo estado de emergência?
11 de fevereiroSÁBADO

Covid-19. O que pode mudar no novo estado de emergência?

Decreto de Marcelo Rebelo de Sousa enviado ao Parlamento prevê a delineação de um plano para a abertura de escolas, a permissão para a venda de livros e materiais escolares e limites de ruído para não perturbar quem está em teletrabalho.

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