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Inquérito

Gestão de Elina Fraga na OA investigada pelo DIAP

19.02.2018 21:46 por Leonor Riso e Alexandre R. Malhado
A ex-bastonária da Ordem dos Advogados desconhecia a existência do inquérito e garante que não se demite da vice-presidência do PSD. "Estou serena."
Foto: Sábado
Foto: João Santos
Foto: Lusa/Cofina Media
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Elina Fraga

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar Elina Fraga e a gestão que fez da Ordem dos Advogados, entre 2013 e 2016.

A nova vice-presidente do PSD está a ser alvo de um inquérito devido às contas e gestão da Ordem dos Advogados. Uma auditoria pedida pelo agora bastonário, Guilherme Figueiredo, foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas e deu agora azo à abertura de um inquérito. 

"Confirmamos a recepção, em Novembro, na Procuradoria-Geral da República, do relatório de auditoria realizado às contas e procedimentos da Ordem dos Advogados (nos triénios 2011/2013 e 2014/2016). Essa documentação foi remetida ao DIAP de Lisboa, onde deu origem a um inquérito que se encontra em investigação", indicou a PGR à SÁBADO. "Não há arguidos constituídos."

O mandato da antiga bastonária da Ordem dos Advogados está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República. Como a SÁBADO explicou, a gestão de Elina Fraga alimenta suspeitas de incumprimentos do Código da Contratação Pública, violações dos estatutos e falta de controlo orçamental. A auditoria pedida pelo seu sucessor, Guilherme Figueiredo, à consultora PKF & Associados, revelou um "crescimento significativo nos gastos de 2015 para 2016", no valor de 1.315,50 milhares de euros.
 

Relativamente a serviços pagos a advogados a título independente, verificou-se que cerca de 84% dos montantes pagos no triénio 2014 - 2016 estavam concentrados em três advogados, nomeadamente o ex-patrono de Elina Fraga, Adérito Ferro Pires. 

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A ex-bastonária da Ordem dos Advogados Elina Fraga garantiu que não foi notificada do inquérito. "Desconhecia qualquer processo, não fui notificada de nada pelo Ministério Público. Sabia, como foi público, que tinha ocorrido uma auditoria, que do meu ponto de vista tinha um caráter persecutório, basta pensar que eu nem sequer fui ouvida nessa auditoria", disse Elina Fraga.

A nova vice-presidente do PSD,  refere que é "normal" que a Procuradoria Geral da República investigue e garnte que não irá demitir-se.

"Estou serena, tranquila e devo dizer que a mesma auditoria e a mesma participação terá sido feita ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados, tendo o processo já sido arquivado por se entender que não pratiquei a ilegalidade que me vinha imputada", declarou.

Elina Fraga salientou que não se pode concluir que esteja "indiciada a prática do que quer que seja que se possa configurar como ilegal".

"Essas são questões internas. Não me demitirei nunca por ter consciência que tenha praticado qualquer ilícito ou qualquer tipo de ilegalidade. A autoria faz conclusões absurdas", defendeu.

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Elina Fraga deu como exemplo o facto de a auditoria referir que a Ordem dos Advogados tinha o seu dinheiro espalhado por 200 contas bancárias.

"Basta pensar que existem sete conselhos regionais e quase 200 delegações que utilizam todas o mesmo número de contribuinte, que é o da Ordem dos Advogados. São 200 contas em nome da Ordem dos Advogados, mas titulada pelos Conselhos Regionais e Delegações da Ordem dos Advogados. A má-fé da auditora fala das contas, mas não esclarece que essas contas se destinavam a receber as transferências de dinheiro do Conselho Geral para que as delegações pudessem pagar aos funcionários e arrendamentos que tinham", explicou.

Elina Fraga critica ainda o facto de o inquérito ser conhecido depois de ser eleita uma das vice-presidentes do PSD. "Compreendo que algumas elites possam estar muito preocupadas com a minha entrada no palco político e isso foi bem visível em algumas reacções a que eu assisti", frisou.

Recorde-se que a sua nomeação para a vice-presidência do PSD valeram-lhe apupos e assobios no 37º Congresso do partido.

A ex-bastonária explicou que não se vai constituir como arguida ou assistente no processo, referindo que o Ministério Público terá que a notificar se necessitar de algum esclarecimento.

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"Soube da abertura do inquérito pela Comunicação Social. Já decorreram meses e não fui notificada, imagino que o Ministério Público esteja já esclarecido ou a esclarecer aquilo que resulta da auditoria sem ter tido necessidade de me ouvir em qualquer qualidade", concluiu.

Com Lusa.


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