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Segurança

Audiências a guardas prisionais alvo de processo prosseguem dia 22

21.02.2018 07:27 por Leonor Riso
"A sanção, a existir, depende do passado do guarda prisional e do seu registo disciplinar", explica Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Segurança Prisional.
Foto: Vítor Chi
Foto: Vítor Chi
Foto: Vítor Chi

Estabelecimento Prisional de Lisboa
As audiências aos oito guardas prisionais alvo de processo disciplinar por não terem trabalhado horas extraordinárias no dia 10 de Fevereiro, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), prosseguem amanhã.

No dia 10, os reclusos não puderam ter as visitas dos familiares no tempo total por falta de guardas. Fonte ligada ao EPL descreveu que os reclusos partiram caixotes do lixo, deitaram comida para o chão e vandalizaram o refeitório durante a hora de jantar.

Cerca de dez dos 16 guardas que foram alvo de processo disciplinar já foram notificados, segundo fonte do EPL indicou à SÁBADO. No dia 21, estão marcadas oito audiências: cinco de manhã, na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, e três à tarde, no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Segurança Prisional, acredita que não há fundamentação para os castigos que possam ser aplicados aos guardas que não trabalharam entre as 16 horas e as 19 horas, um período extraordinário após o fim do seu turno. São acusados de não ter cumprido os deveres de "prossecução do interesse público, de zelo, obediência e lealdade".

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Por isso, caso sejam punidos, podem ser repreendidos, multados, suspensos ou na pior das hipóteses, demitidos. "A sanção, a existir, depende do passado do guarda prisional e do seu registo disciplinar. A defesa vai tentar anular a obrigação do trabalho extraordinário", conta Jorge Alves à SÁBADO.

Em cada audiência, estará presente um advogado de defesa e um inspector do Serviço de Auditoria e Inspecção (SAI) da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, além do guarda prisional alvo da medida disciplinar.

"O director-geral usa o SAI para asfixiar o corpo de guarda prisional", acusa Jorge Alves.

Os sindicatos pedem a demissão de Celso Manata, director-geral dos Serviços Prisionais, mas a ministra da Justiça admitiu, quando se reuniu com os sindicalistas, que não retiraria Manata. Por isso, Alves considera recorrer a António Costa ou em último caso uma queixa-crime contra o Estado.

Os guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Lisboa vão voltar à greve às horas extraordinárias entre os dias 22 e 28 de Fevereiro.
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