Professores acusam OCDE de usar informação errada

12.09.2018 12:41 por Margarida Davim 1502

O relatório da OCDE divulgado esta terça-feira diz que os salários dos professores portugueses são altos, quando comparados com os de outros licenciados em Portugal. Mas os professores garantem que os dados usados são enganadores.

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A notícia de que a OCDE estava a apontar os professores portugueses como relativamente bem pagos, por ganharem mais 35% do que os restantes licenciados em Portugal, está a gerar uma onda de indignação entre a classe docente, que diz que as conclusões daquela organização internacional estão distorcidas por se basearem em dados errados.

A "FENPROF exige a correcção dos dados, bem como informação sobre quem os forneceu para que se construísse uma mentira destas", diz a estrutura sindical liderada por Mário Nogueira, que desmente que os ordenados dos docentes nacionais fiquem 35% acima dos restantes licenciados.

"Para além de os valores considerados pela OCDE não serem os correctos, também não foram considerados todos os constrangimentos que afectam os professores, desde logo a perda de, no mínimo, 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, o que faz com que nenhum docente esteja integrado no escalão por onde, alegadamente, as contas foram feitas. O único factor que a OCDE teve em conta para justificar os números que avança foi o envelhecimento da profissão docente", lê-se num comunicado da FENPROF.

Para ilustrar o que diz, o sindicato, faz as contas.

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"Se um docente em início de carreira ganhasse, anualmente, 28.349 euros teria um salário mensal de 2.024. É mentira, o seu salário mensal bruto é de 1.530 euros, auferindo, por ano, 21.420 euros. Uma diferença de 6.929 euros! Se um docente com 15 anos de carreira ganhasse, anualmente, 36.663 euros teria um salário mensal de 2.618. É mentira, se o seu tempo de serviço fosse contado integralmente estaria no 4.º escalão e teria um salário mensal bruto de 1.982 euros. Mas como o governo insiste em não contar o tempo de serviço perdido pelos professores este docente está no 1.º escalão e aufere um salário mensal bruto de 1.530 euros, logo, por ano, 21.420 euros. Uma diferença de 15.243 euros! Se um docente no topo da carreira ganhasse, anualmente, 56.401 euros teria um salário mensal de 4.028. É mentira, o seu salário mensal bruto é de 3.364 euros, auferindo, por ano, 47.096 euros. Uma diferença de 9.305 euros!", analisa a FENPROF.

Mas há outros erros apontados pela estrutura liderada por Mário Nogueira. "Em relação ao horário de trabalho também é falso o cálculo que foi divulgado. Os professores portugueses trabalhariam por ano, se o seu horário fosse apenas aquele que se encontra na lei (35 horas semanais), 1.190 horas e não 920 horas. Como as normas legais de organização do horário são desrespeitadas – problema que a FENPROF tem vindo a denunciar, exigindo a regularização –, na verdade, os professores em Portugal trabalham, anualmente, mais de 1.500 horas (mais de 46 horas semanais)! O que o relatório da OCDE parece fazer é comparar o incomparável: a componente letiva dos docentes portugueses com o horário completo dos professores dos outros países", nota o comunicado do sindicato.

"Vamos lá a entender uma coisa. Em circunstâncias normais, um professor que entrasse na carreira no dia 1 de Setembro de 2003, teria completado 15 anos de serviço no dia 31 de Agosto de 2018 e estaria a iniciar o 16.º ano de carreira a 1 de Setembro de 2018, ou seja, no último ano do 4º escalão. Nas circunstâncias peculiares em que vivemos, esse docente terá menos de seis anos de serviço para efeitos de progressão na carreira e a 1 de Setembro de 2018 ainda estaria a menos de meio do 2.º escalão da carreira docente", explica o professor Paulo Guinote, na sua página de Facebook, lembrando que "a terminar o 4.º escalão está muita gente com 25 anos ou mais de serviço".

Sendo assim, defende Guinote, a situação descrita pela OCDE não corresponde à realidade dos professores portugueses.

"Toda e qualquer comparação feita com base na ficção de que aos anos de serviço reais de qualquer professor de carreira corresponde a remuneração que lhe deveria ser devida é uma absoluta falsidade, uma manipulação despudorada da verdade. Seja com a chancela da OCDE ou de qualquer outra instituição", conclui Paulo Guinote.

Segundo o relatório anual Education at a Glance, os professores portugueses ganham menos do que a média dos seus colegas dos outros países que pertencem à OCDE, mas, em comparação com os restantes trabalhadores nacionais que têm cursos superiores, auferem um salário 35% mais elevado.