Costa "surpreendido" com proposta do PS para as touradas

Não agradou ao primeiro-ministro António Costa ver o grupo parlamentar do PS a avançar com uma proposta para que a tauromaquia tenha um IVA de 6%. 

O primeiro-ministro assumiu ter ficado "muito surpreendido com a proposta do PS" e demonstrou o seu interesse em que a medida seja chumbada no Parlamento, admitindo que, se fosse deputado, votaria contra, deixando o IVA para as touradas nos 13%.

"Estou muito surpreendido com esta iniciativa do grupo parlamentar do PS. Obviamente que se fosse deputado do PS votaria contra e tenho a esperança que a proposta apresentada pelo Governo na Assembleia da República seja aprovada, aplicando-se a redução do IVA para 6% aos espectáculos de teatro, dança e música", reagiu o primeiro-ministro.

Costa deixou o aviso de que a política fiscal do Governo "não é uma matéria de consciência" e que, portanto, não pode depender das opiniões pessoais de cada deputado sobre touradas. Mas reforçou ainda que o grupo parlamentar do PS é "autónomo" do Governo, mas que no entanto espera que a sua proposta seja "vencedora".

"Se o Grupo Parlamentar do PS apresentasse uma moção de censura ao Governo, então sentir-me-ia necessariamente desautorizado. Mas, tenho a certeza de que mesmo os deputados que subscrevem essa proposta são apoiantes incondicionais do Governo, a começar pelo líder parlamentar", declarou o primeiro-ministro, citado pela agência Lusa.

Carlos César anunciou esta quinta-feira que o PS vai propor que as corridas de toiros paguem apenas 6% de IVA, como todos os espectáculos culturais. O anúncio foi feito pelo líder parlamentar socialista no final de uma reunião da bancada durante a qual, garantiu César, a discussão do tema "não demorou mais do que 10 minutos".

Durante a apresentação do OE2019 o CDS acusou o Governo de querer ditar "uma política de gosto inconstitucional". "Não podemos fazer uma ditadura do gosto através da fiscalidade. Isso que a senhora ministra está a fazer é inconstitucional", acusou Teresa Caeiro, dizendo ainda que Graça Fonseca "não pode definir o que são actos de civilização e o que não são".

À deputada centrista, a ministra respondeu que "há valores civilizacionais que diferenciam políticas" e recordou, por exemplo, que no caso de uso de animais em circos "o CDS votou contra e o PS votou a favor". 

"Quando nós falamos de civilização falamos em valores civilizacionais. Não é uma questão de gosto, é uma questão de valores que partilhamos ou não. As civilizações, como temos verificado, ao longo da História têm evoluído", reforçou a governante, que se referiu ainda aos tempos da coligação liderada por Passos Coelho. "O Governo PSD-CDS quis subir o IVA da Cultura, incluindo o da tauromaquia, para 23%, e foi aqui no Parlamento que se conseguiu que isso não acontecesse", disse a ministra, que não se mostrou disponível para alterar a proposta do Governo sobre esta matéria. 

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