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O suspense em torno da proposta de Rio para a Saúde

12.09.2018 11:54 por Margarida Davim
A poucas horas do Conselho Nacional desta noite, os conselheiros sociais-democratas ainda não receberam o documento com as ideias do partido para a Saúde. Ontem, fonte da direcção admitia à SÁBADO que as ideias concretas ainda não estavam fechadas.
Foto: Sábado
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Rui Rio
Foto: RICARDO CASTELO/LUSA

Rui Rio não se cansa de pôr a Saúde no topo das áreas que devem ser alvo de uma reforma. Hoje à noite, no Conselho Nacional do PSD, os conselheiros sociais-democratas devem começar a perceber a estratégia do líder para a Saúde. Mas a poucas horas do início da reunião ainda não foi distribuído o documento com as ideias para o sector. Mais: ontem à tarde, fonte da direcção do partido assegurava à SÁBADO que as propostas ainda não estavam fechadas. A expectativa é agora a de que a Comissão Política Nacional aprove ainda hoje o documento para que ele seja distribuído no início do Conselho Nacional, que arranca às 21h nas Caldas da Rainha.

"O que o PSD defende é dar eficiência ao sistema, reconhecendo a importância dos três sectores na Saúde: o público, o privado e o social", afirma à SÁBADO uma fonte próxima de Rui Rio, explicando que a ideia do líder passa por oferecer aos portugueses o melhor serviço possível e de forma gratuita "como está na Constituição", independentemente de quem presta esse cuidado.

"PSD não quer privatizar SNS"
"As pessoas não querem saber se a consulta ou a operação é no público ou no privado, querem é ser bem servidas e não ter de esperar pelo atendimento", sublinha a mesma fonte.

Isso quer dizer que o PSD está aberto a criar uma espécie de seguro público de saúde ou - como já sugeriu o CDS na sua rentrée - alargar a ADSE a todos os que a ela queiram aderir? "A forma concreta de o conseguir ainda não está fechada", admite a mesma fonte, para quem o mais importante agora é desmontar a ideia de que o PSD quer privatizar o SNS.

"Não é verdade que o PSD queira privatizar o SNS. O PSD quer um sector público forte. É preciso passar essa mensagem", vinca o elemento da direcção social-democrata. De resto, Rui Rio tem tentado passar essa ideia.

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Conselheiros antecipam reunião com pouco debate
Além da discussão sobre o documento sobre a Saúde, estava previsto que o Conselho Nacional desta quarta-feira servisse para debater as alterações aos estatutos que têm vindo a ser objecto de discussão no seio de um grupo de trabalho desde o último Congresso.

A análise às mudanças propostas foi, contudo, adiada depois de cerca de metade das distritais do partido terem feito saber que não tinham tido tempo para debater internamente a questão.

Em causa estava o facto de estar previsto que as alterações aos estatutos fossem analisadas em assembleias distritais, que foi impossível convocar por a convocatória ter de ser feita com dez dias de antecedência e anunciada no jornal oficial do partido, o O Povo Livre, que não tem edição em Agosto.

Contudo, uma fonte do grupo de trabalho disse à SÁBADO que - embora os autores das propostas tenham aceitado o adiamento da discussão - a reacção das distritais "parte de dois equívocos". Um é o facto de "pensarem que a reunião de hoje seria para votar as propostas", quando seria apenas para as discutir. Outro tem que ver com a ideia de que ainda será possível apresentar outras ideias. "Não é assim. Existe uma proposta consensualizada pelo grupo de trabalho, que nem sequer faz cair as outras propostas, e é partir do que já existe que se vai votar".

Entre as medidas consensualizadas pelo grupo de trabalho, está a realização de uma Convenção Nacional entre Congressos e a criação da figura do Provedor do Militante. Está também proposto que as quotas dos militantes passem a ser pagas preferencialmente por débito directo.

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"Dizer-se que é preferencialmente tem que ver com questões legais que podem pôr problemas à imposição de um método de pagamento", diz à SÁBADO o autor da proposta, António Rodrigues, que assume que o objectivo "é acabar com o espectáculo de ver autocarros à porta das votações", numa alusão aos métodos dos caciques que pagam quotas em massa a militantes para que votem num determinado candidato nas eleições internas.

"A ideia é que as fichas de militantes passem a ter um campo para a indicação do número de conta bancária e autorização do débito directo. Associar uma conta pessoal a cada militante ajuda a diminuir esses métodos dos caciques", sustenta António Rodrigues.

A votação deve acontecer no próximo Conselho Nacional, em Novembro, em data a anunciar esta noite nas Caldas da Rainha.

Sem estatutos para discutir e ainda sem terem visto o documento sobre Saúde - que só devem receber à entrada da reunião -, os conselheiros ouvidos pela SÁBADO temem que a reunião sirva de pouco. "Não se espera que haja debate", antevê um conselheiro social-democrata.

O que pensa Rio sobre a Saúde?
"Mais de 700 mil cidadãos não têm médico de família. O governo mais à esquerda desde o 25 de Abril enche a boca com o social mas agrava a situação", lançou Rio no seu discurso na Festa do Pontal, momento que aproveitou para recusar a ideia lançada por António Costa de que o objectivo seja querer  criar uma Saúde "para ricos e para pobres".

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"Nunca rejeitarei a intervenção do Estado sempre que é necessária", disse na altura Rui Rio.

"Uma coisa é não haver verba, e não se faz milagres, a não ser gerir melhor, outra coisa é quando nem sequer tem a ver com isso, tem a ver com a gestão, com atenção, com o cuidado, e isso é notório que tem falhado por parte do Governo", voltou a afirmar Rio esta semana, defendendo que "os erros do Governo são erros de caráter estrutural".

De resto, na despedida da sessão legislativa, num jantar com deputados antes das férias de Verão, o líder social-democrata já tinha explanado o seu pensamento sobre o sector da Saúde.

"Umas das principais conquistas sociais que o país teve no pós 25 de Abril", afirmou Rui Rio, que se mostrou preocupado por o Estado não estar a garantir o que está na Constituição sobre o SNS.

"2,7 milhões de portugueses têm seguro de saúde. Eu pergunto: para quê? Porque na Constituição o Estado garante SNS gratuito para todos", atirou o social-democrata, que defende "uma reforma estrutural do SNS", com mais investimento e uma defesa das condições de trabalho dos seis profissionais.

"O debate não é se é público ou privado, é como é que podemos cumprir a Constituição da República. É como for mais barato e mais eficiente e de melhor qualidade", frisou na altura Rui Rio

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Nesse discuros, Rui Rio já dava sinais sobre o que poderia ser o papel do Estado nesta área. "Há um ponto que é determinante: fiscalização, regulação e avaliação", afirmou, defendendo que o Estado tem de ser forte na fiscalização. "Só podemos estar confortáveis se tivermos instituições públicas que fazem essa fiscalização", disse Rio, que quer "fazer o mesmo com menos ou fazer mais com o mesmo".


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