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Membros do PSD defendem continuação de Marques Vidal na PGR

08.09.2018 10:37 por Diogo Barreto
Cinco sociais-democratas assinam um texto onde defendem que a verdadeira partidarização seria a não recondução da actual procuradora-geral da República.
Foto: Lusa
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Foto: Lusa
Joana Marques Vidal
Foto: HOMEM DE GOUVEIA / LUSA

Joana Marques Vidal

Cinco membros do Partido Social Democrata fizeram publicar este sábado no jornal Expresso um texto onde pedem a permanência de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), para um segundo mandato, numa altura em que se trocam acusações de que o PSD quer politizar esta escolha.

Num texto intitulado "Um momento definidor para Portugal" e assinado por Miguel Morgado, António Leitão Amaro, Duarte Marques, Miguel Poiares Maduro e José Eduardo Martins, os cinco defendem que esta escolha é uma das que pode vir a definir o futuro do País e da nossa democracia. No texto afirma-se mesmo que esta escolha equivale a "escolher que regime e país queremos".
"Nos últimos anos ficou claro o quanto o nosso regime era dominado por uma teia de interesses e cumplicidades que corrompeu os níveis mais elevados do poder. Foi no mandato desta PGR que esta realidade foi exposta e o MP conquistou, aos olhos dos portugueses, uma imagem de coragem e firmeza na investigação e acção criminal contra aqueles que dominavam e usufruíam desse regime, independentemente da esfera de poder partidário, económico, mediático ou desportivo a que pertencessem", pode ler-se no texto. De lembrar que Joana Marques Vidal estava à frente da PGR nos casos da Operação Marquês, operação Lex, Fizz, no processo do BES e também do Novo Banco.

Os sociais-democratas defendem ainda que optar por deixar cair Marques Vidal pode minar a credibilidade e autoridade do Ministério Público, afirmando ainda que é "extraordinariamente preocupante assistir à conduta de António Costa, do seu governo e dos seus mais indefectíveis apoiantes" na condução desta situação. Segundo os autores do texto, tem-se "assistido a uma campanha, iniciada de forma progressiva há um ano, visando remover a incómoda PGR".

Os sociais-democratas lembram que o Governo - mais concretamente a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, numa entrevista à TSF -, afirmou que o mandato do Procurador-Geral da República deve ser único. Costa empurrou a questão para canto, afirmando que essa era a interpretação da ministra e que este era um problema para se pensar apenas quando o momento de nomeação se aproximar - Outubro deste ano. 

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Os sociais-democratas que assinam o texto citam vários juristas que analisaram o caso e concluíram que nenhuma alínea da lei prevê que se trate de um mandato único. 

É depois abordada a questão da "partidarização" da recondução de Marques Vidal, com os cinco membros do PSD (partido que tem sido acusado de tentar partidarizar a escolha) a afirmar que são essas acusações que tentam "partidarizar a discussão e a decisão", confirmando "o quanto a acção da PGR preocupa certos interesses e corredores do poder".

É ainda referido que caso o primeiro-ministro decidir propor ao Presidente da República a não recondução de Marques Vidal "legitimará o branqueamento do sistema de corrupção e de abuso do poder do passado recente e ficará irremediavelmente comprometido com o regresso provável a um regime de impunidade que tantos danos causou a Portugal".

O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que espera que a escolha do procurador-geral da República decorra "com normalidade e tranquilidade", pois o país "não precisa nem de crises, nem de fantasmas, nem de papões, nem de agitações". Costa afirmou que a garantia que os cidadãos têm que ter é que existe "uma justiça imparcial, isenta, actuante".

Sublinhando que esta é uma matéria em que "está sempre assegurado, por natureza, o acordo institucional entre os órgãos de soberania", Costa declarou que o Governo, "naturalmente, irá proceder, no momento próprio, à audição de todos os partidos da oposição", apresentando depois a sua proposta ao Presidente da República, que a "avaliará e aceitará ou não".


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