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Operação Marquês

Sócrates quis convencer Maduro a pagar dívida através da RTP

12.10.2017 18:24 por Alexandre R. Malhado
Em 2013, Venezuela devia 84,5 milhões de euros ao Grupo Lena devido a um negócio com habitações.
Foto: Sábado
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Sócrates na RTP

A Venezuela tinha, em 2013, uma dívida de 100 milhões de dólares (84,5 milhões de euros) ao Grupo Lena - e Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca lembraram-se que José Sócrates tinha os contactos necessários, dos seus tempos de primeiro-ministro, para desbloquear  os pagamentos em atraso. Sócrates aceitou ajudar oferecendo "serviços de influência", tal como descreve o Ministério Público no despacho de acusação a que a SÁBADO teve acesso. No entanto, Sócrates teve dificuldade em convencer o regime venezuelano, que resistia às insistências do antigo primeiro-ministro. Até mesmo se ele estivesse disposto a elogiar Maduro na RTP.

O plano de Sócrates - então membro do Conselho Consultivo para a América Latina da Octapharma - passava por convencer Temir Porras, amigo de Sócrates e então secretário executivo do fundo desenvolvimento da Venezuela - a desbloquear os pagamentos em atraso ao Grupo Lena. O fundo era designado Fondo de Desarollo Nacional (FONDEN). 

Contudo, os venezuelanos exigiram uma contrapartida para pagar: que Sócrates gravasse uma mensagem de apoio a Nicolás Maduro utilizável na televisão estatal venezuelana. Sócrates recusou gravar tal mensagem de apoio, que iria servir para legitimar a liderança "de facto" de Maduro no país, que começara em 2013. Contudo, o antigo primeiro-ministro disse que estaria disposto a elogiar Maduro no seu espaço de opinião na RTP aos domingos - e depois, disse Sócrates ao telemóvel, a Venezuela poderia "dar o tratamento que eles entendessem à declaração".

"Uma ajuda mínima" de 100 milhões de dólares
De acordo com o Ministério Público, o primeiro pedido de ajuda aconteceu no dia 1 de Novembro de 2013. Carlos Santos Silva ligou a José Sócrates para falarem da viagem de responsáveis do Grupo Lena na Venezuela. No mesmo telefonema, o alegado testa-de-ferro do antigo primeiro-ministro disse também lhe queria pedir uma "coisa mínima", referindo-se aos alegados serviços de influência para o governo de Maduro pagar a dívida de 100 milhões de dólares ao Grupo Lena.

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José Sócrates aceitou ajudar a desbloquear estas dívidas, ligadas a um negócio feito durante o governo de Sócrates, que valeu ao Grupo Lena a construção de 12.512 habitações na Venezuela. O que ganhava o antigo primeiro-ministro ao ajudar o Grupo Lena? De acordo com o Ministério Público, muito dinheiro.

"O arguido José Sócrates sabia e visava assim obter uma remuneração à custa do Grupo Lena, em resultado dos serviços de influência prestados ao mesmo, mas sem que a compensação desses serviços lhe fosse paga directamente pelo Grupo Lena", lê-se no despacho. O dinheiro ia parar a sociedades constituídas por Carlos Santos Silva. Porém, o dinheiro pertencia na verdade a José Sócrates, que terá recebido em contas na Suíça mais de 7 milhões de euros na sua maioria pagos por Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena.

As difíceis negociações com a Venezuela
O "serviço de influência" prestado por Sócrates na Venezuela foi repleto de avanços e recuos. Com a ajuda de Vítor Escária, assessor económico no primeiro governo de José Sócrates em 2005, o antigo primeiro-ministro procurou realizar encontros com as pessoas dos seus conhecimentos, como Temir Porras, ou através da Embaixada da Venezuela, com o objectivo de chegar ao Presidente Nicolas Maduro.

Numa primeira fase, o antigo primeiro-ministro queria apresentar Temir Porras aos responsáveis do Grupo Lena e da Octapharma, empresa para a qual prestava serviços de conselheiro para a América do Sul. Após uma reunião de Porras e Sócrates em Paris, o responsável venezuelano aceitou reunir-se com o administrador da Octapharma, Paulo Lalanda e Castro, e Carlos Santos Silva. 

A importância de Temir Porras é, nas palavras de Sócrates, citado pelo despacho de acusação, "fundamental". Em resposta a 
Lalanda e Castro, que perguntou ao antigo primeiro-ministro se o venezuelano tinha "alguma pasta", José Sócrates é peremptório: " [Temir Porras] tem pasta fundamental que é o dinheiro, os fundos!...".

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O primeiro encontro de Temir Porras com Santos Silva aconteceu no dia 4 de Dezembro de 2013, no quarto n.º726 do Hotel Ritz, em Lisboa. Segundo o MP, o responsável do Grupo Lena comunicou a Sócrates que "a reunião tinha corrido bem, que o Temir Porras tinha reagido bem e lhe tinha dito que estavam ''juntos', tendo trocado contactos entre ambos e que Temir Porras ficou de ligar". 

Porém, a resposta do venezuelano não foi a desejada. "As questões relacionadas com os pagamentos em atraso ao grupo LENA não tiveram o desenvolvimento desejado pelos arguidos Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, evidenciando-se como necessário que fosse conseguido um contacto ou uma reunião direta com o Presidente Nicolás Maduro", lê-se no despacho.

Em Fevereiro de 2014, Vítor Escária recebeu uma mensagem de Temir Porras que reacendeu a esperança. O Governo venezuelano pedira a Sócrates para gravar uma "mensagem pública de apoio ao governo e à democracia da Venezuela". Sócrates não estava disponível para tal mas, neste pedido, o antigo primeiro-ministro viu uma oportunidade: "Usar a promessa de tais declarações como uma forma de pressionar o Presidente da Venezuela a aceitar recebê-lo, podendo pressionar arealização de uma reunião onde pudessem ser abordados os temas que interessavam ao Grupo LENA e, em particular, ser obtida uma decisão ou o agendamento da realização dos pagamentos em falta ao mesmo Grupo".

De chamadas a mensagens, passando por viagens a Caracas e Paris, Sócrates esteve entre Novembro de 2013 a Dezembro de 2014 a tentar agendar uma reunião com Maduro, para o convencer a beneficiar o Grupo Lena. "Ou querem ou não querem... que eu faça alguma coisa... Não querem, acabou pá, pronto", escreveu numa mensagem ao seu ex-assessor económico Vítor Escária.

Os promessas que Sócrates recebia da Venezuela também eram contraditórias. "Estimado Primeiro-Ministro e querido amigo. Já transmiti o que me pediste ao presidente e espero pela sua resposta. Manter-te-ei informado. Um forte abraço", escreveu o secretário executivo do fundo desenvolvimento da Venezuela a Sócrates, numa das muitas mensagens trocadas entre ambos.  Mas essa reunião nunca aconteceu. 

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Após 2014, o Grupo Lena só voltou a receber da Venezuela em 2016
Ao longo do ano de 2014, a conta da Caixa Geral de Depósitos da Lena Engenharia e Construções Venezuela recebera 2.918.939,58 dólares relativos a negócios na Venezuela. Desde Dezembro de 2014, a mesma conta da CGD só voltou a receber um pagamento pelos trabalhos desenvolvidos na Venezuela sobre o programa de construção de casas, no dia 4 de Julho de 2016, num montante de 31.768.103,00 dólares.

O administrador executivo do Grupo Lena, Joaquim Paulo Conceição, tentou marcar uma reunião com um responsável da CGD para encontrar uma solução para as dívidas na Venezuela. Joaquim Conceição queria encontrar um "plano de pagamento para os financiamentos contraídos pelo Grupo Lena", para colmatar o que "eles lhe devem": "São 100 milhões de dólares, que não têm pago e andam sempre a prometer que pagam, mas têm adiado o respectivo pagamento".


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