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Operação Marquês

Prazo para abertura de instrução da Operação Marquês fixado em Janeiro

20.12.2017 10:09 por Lusa
Foram acusados 28 arguidos na Operação Marquês, 19 pessoas e nove empresas.
Foto: Lusa
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José Sócrates

A Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, vai ter desenvolvimentos no início de 2018, quando o juiz Carlos Alexandre decidir sobre o prazo para o pedido de abertura de instrução pelos arguidos.

Apesar de estar prevista para 4 de Janeiro uma decisão do juiz de instrução sobre os requerimentos das defesas dos arguidos, continua por decidir um pedido de afastamento de Carlos Alexandre, apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro, que será decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014 e três anos depois foi acusado de 31 crimes repartidos por corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

No total foram acusados 28 arguidos na Operação Marquês, 19 pessoas e nove empresas, por um conjunto de 188 crimes económico-financeiros.

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O Grupo Lena já manifestou a intenção de pedir a abertura de instrução, alegando que a acusação tem "enormes discrepâncias" entre as "suspeitas iniciais, em que o Grupo Lena era apresentado e exposto na praça pública como o único corruptor do antigo primeiro-ministro e as acusações agora concretizadas, em que o Grupo Lena, para o mesmo Ministério Público, tem um papel residual nessa alegada teia de corrupção".

Joaquim Barroca Rodrigues, ex-administrador executivo e fundador do Grupo Lena, está acusado de corrupção activa de titular de cargo político, corrupção activa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Entre os arguidos estão a Lena Engenharia e Construções, SA, a Lena Engenharia e Construções, SGPS e a Lena SGPS.

Na acusação, que tem mais de 24 mil páginas e que abrange os negócios da PT, os procuradores concluíram que, inviabilizada a OPA da Sonae à PT, o ex-banqueiro do BES Ricardo Salgado cumpriu as promessas de atribuição de contrapartidas financeiras que havia acordado com os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e Sócrates.

Tratou-se de garantir o apoio dos antigos administradores da PT e do então primeiro-ministro na "oposição à possível perda de controlo do grupo Portugal Telecom".

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Entre Março e Julho de 2007, refere o MP, Ricardo Salgado intercedeu junto de Granadeiro e Bava para que definisse uma nova estratégia para os investimentos da PT no Brasil e para que implementassem rapidamente as operações de compensação a accionistas prometidas em sede de medidas anti-OPA.

O MP assegura que Granadeiro e Bava aceitaram comprometer-se com essa estratégia, visando "obter um ganho em sede pessoal", tendo Salgado acordado também com Sócrates a continuação dos pagamentos já iniciados em maio de 2006.

A título de exemplo, diz o MP, a 09 de julho de 2007, Ricardo Salgado fez transferir, a partir da conta da ES Enterprises, os montantes de sete milhões e seis milhões de euros para pagar a Sócrates e Granadeiro, respectivamente.

Ricardo Salgado transferiu, em 7 de Dezembro de 2007, 6,7 milhões de euros da conta ES Enterprises para a conta de Zeinal Bava junto da UBS em Singapura. Nesse mesmo dia, realizou nova transferência a favor de Granadeiro no montante de 496.907 euros, segundo o MP.

Salgado é acusado de corrupção activa de titular de cargo político, corrupção activa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada e o antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

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Granadeiro, ex-administrador da PT, foi acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

Outro dos arguidos da 'Operação Marquês' é o empresário e amigo do ex-PM Carlos Santos Silva, apontado como o "testa de ferro" do antigo PM, já que, as suas contas seriam utilizadas para fazer circular o dinheiro destinado a Sócrates.

Entre os 28 acusados está também o ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara.

Para a defesa do antigo líder do PS, a acusação não é "minimamente séria nem objectiva", classificando-a como uma "violenta campanha de difamação e condenação sumária na opinião pública".


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