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Especial Operação Marquês

O BES e a PT: Como Salgado dominou a maior empresa do país

17.04.2018 12:26 por Carlos Rodrigues Lima
A maior empresa portuguesa terá sido utilizada num jogo de conveniências do GES, a quem deu mais de 8,4 mil milhões de euros durante 14 anos. Pelo meio houve muitas comissões.
Foto: Sábado
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Salgado
A julgar pela acusação do Ministério Público, Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo, não foi só o "dono disto tudo" como também era um grande manipulador. A ligação umbilical da PT ao BES fazia da primeira uma autêntica torneira financeira para o Grupo Espírito Santo. As contas foram feitas pela investigação. "Entre 2001 e 2015, por Ricardo Salgado ter conseguido condicionar a gestão da PT aos seus interesses, o grupo BES recebeu da PT, a título de pagamentos de serviços prestados, recebimento de dividendos e disponibilidade financeira por via da concentração no BES das aplicações de tesouraria, um valor superior a 8,4 mil milhões de euros."

É este, segundo os investigadores, o ponto de partida para explicar todos os acontecimentos entre 2006 e 2010: a OPA da Sonae, a separação entre a PT e a PT Multimédia e, por fim, a compra de dívida da Rioforte. Quando, em 2006, Paulo de Azevedo surgiu acompanhado por António Horta Osório, então presidente do Santander, lançando uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) à PT, Ricardo Salgado assustou-se: "Caso se verificasse o sucesso da operação, Ricardo Salgado visualizava o fim da parceria estratégica entre os dois grupos e, sobretudo, sabia ser certo não se poder manter quer a política de aplicações financeira no GES, que garantia financiamento ao grupo, quer a contratação do BESI para prestar assessoria à PT." Ora, tendo por base os números apresentados na acusação, entre dividendos, facturação e aplicações (compra de dívida), o BES poderia perder, a partir de 2007, 3,7 mil milhões de euros (valor recebido pelo GES a partir daquela data).

Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal situaram as manobras de Ricardo Salgado em dois planos: político, com a alegada corrupção de José Sócrates, e financeiro, através do financiamento à Ongoing e Fundação Berardo, de forma a assegurar votos suficientes na Assembleia -Geral da PT contra a OPA da Sonae. Ao mesmo tempo, os dois pontas-de-lança da empresa de telecomunicações, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, também terão recebido comissões de forma a travar a oferta do grupo de Belmiro de Azevedo.

"Entre 1 de Março e 18 de Abril de 2006, Ricardo Salgado, temendo o sucesso da oferta do grupo Sonae, propôs a José Sócrates que, no exercício das suas funções governativas e em contrapartida pelo pagamento de uma quantia avultada, condicionasse a actuação do Governo aos interesses do GES." Um primeiro pagamento de 6 milhões de euros terá sido feito, em Maio de 2006, através da circulação de fundos entre contas de Hélder Bataglia e Pedro Ferreira Neto até chegar ao primo de Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa. Ouvido como testemunha, numa segunda inquirição, o próprio Pedro Neto confirmou ter participado na montagem de um esquema financeiro que justificasse a movimentação de fundos, acabando assim por comprometer Salgado logo numa transferência de 3,5 milhões de euros, em Maio de 2006, para Hélder Bataglia, após uma passagem pelas suas contas. "Para fazer aquilo, tinha de ter o conforto do dr. Ricardo Salgado, senão não fazia", disse.

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Pedro Neto fundamental para contextualizar
Em Junho de 2007, de acordo com declarações do próprio Pedro Neto, foi constituída a sociedade offshore Pinsong, na presença de Hélder Bataglia e Ricardo Salgado. "No decurso do mesmo encontro, os arguidos Ricardo Salgado e Hélder Bataglia referiram a Pedro Neto que a celebração do contrato em causa era muito importante para o Grupo GES e que estava relacionado com a operação da PT."

Ainda em 2006, seguiram-se uma série de passos dados pelo governo de Sócrates, os quais, segundo o despacho final, se podem classificar como mera fachada.

Por indicação do então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, nomeou Luís Ribeiro Vaz como assessor para acompanhar o processo da OPA. Vaz aceitou o cargo ainda que, segundo documentos apreendidos no processo, em Setembro de 2005 tenha enviado o seu curriculum vitae para um administrador do BES, Joaquim Goes, depois de, segundo o Ministério Público, ter solicitado a Ricardo Salgado que "diligenciasse pelo seu ingresso nos quadros" da PT.

Só que, de acordo com outros documentos apreendidos e o testemunho de Paulo de Azevedo, o papel do assessor do governo foi tudo menos activo. A sua actuação "limitou-se à elaboração de alguns memorandos e à participação em reuniões realizadas no âmbito de contactos mantidos entre a Caixa Geral de Depósitos e o Grupo Sonae durante o ano 2006", explica a acusação. Publicamente, Sócrates alardeava a "neutralidade" do governo, mas nos bastidores "não deixou de transmitir" a Carlos Santos Ferreira, então presidente da CGD, e a Armando Vara, administrador, uma orientação: que o banco público deveria votar contra à OPA.

Chegado o dia da Assembleia-Geral da PT, 2 de Março de 2007, o representante do Estado, Sérvulo Correia, chegou à reunião sem nenhuma instrução de voto clara na chamada "carta mandadeira", documento que lhe outorgava poderes de representação. Para o MP, Sócrates "diligenciou" no sentido de lhe ser transmitido "oralmente" que se deveria abster na votação, mas "assegurando-se" que, caso a OPA reunisse dois terços de votos favoráveis dos accionistas, Sérvulo Correia deveria usar a golden share, votando contra.

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Mas, mesmo com o poder político, alegadamente, alinhado com os seus interesses, Ricardo Salgado não quis correr riscos e, entre 2006 e 2007, financiou dois empresários para assegurar um alinhamento completo na Assembleia -Geral: Joe Berardo e Nuno Vasconcellos. E assim foi, com o BES a emprestar até 200 milhões para a Fundação Berardo comprar acções da PT, sendo que apenas tinha que se comprometer "a exercer os direitos de voto inerentes às acções a adquirir de forma a rejeitar a OPA da Sonae", lê- -se na acusação. As acções, refira- -se, foram a única garantia para o financiamento. Depois de cumprida a "missão", Joe Berardo vendeu as acções da PT.

Em nome de Salgado
Quem também fez parte, segundo o MP, do plano de Salgado foi Nuno Vasconcellos, presidente do grupo Ongoing, entretanto em processo de falência. Em rota de colisão com Patrick Monteiro de Barros, então accionista de referência da PT, o antigo presidente do BES terá proposto a Vasconcellos comprar a posição da Telexpress, detida por Monteiro de Barros, na PT, desde que, obviamente, a Ongoing se alinhasse com os interesses do Espírito Santo, o banco.

Entre 21 e 24 de Julho de 2006, Patrick Monteiro de Barros deu ordem de venda de 22,6 milhões de acções da PT a um preço unitário de 9,45 euros. Através de um financiamento contraído junto do Credit Suisse de cerca de 216 milhões de euros, a Ongoing acabou por comprar a tal posição, sendo que o BES deu àquele banco uma garantia adicional em caso de incumprimento do contrato pela Ongoing, a qual equivaleria à diferença entre o valor de mercado das acções e o financiamento concedido. E a Ongoing votou contra.

Encerrado o capítulo da OPA, o passo seguinte passou pela separação da PT da PT Multimédia. Ora, com esta solução, houve uma distribuição gratuita de acções da nova empresa de quatro acções da PT Multimédia por cada 25 acções da PT. Como o BES era um dos maiores accionistas da PT, tornou-se, automaticamente, um dos maiores da Multimédia.

Um memorando do departamento de comunicação do banco, de Abril de 2007, dirigido a Ricardo Salgado, alertou para os riscos reputacionais da operação, avisando com o risco do surgimento de "teses de que quem manda na PT e na PTM quer perpetuar o poder independentemente da alteração de circunstâncias". O documento terminava dizendo que a solução dava a ideia de que "o BES é uma entidade todo-poderosa que comanda os destinos do País e decide a seu bel -prazer em funções dos seus interesses, atropelando os interesses alheios".

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Sai BES, entra...
Como, em Dezembro de 2007, a Anacom questionou a semelhança entre a estrutura accionista da PT e da PT Multimédia, o BES decidiu vender 5% do capital desta última. E quem comprou? A Espírito Santo Irmãos, SGPS, sociedade do universo Espírito Santo.

Mas resolvida a OPA, colocou-se em cima da mesa da PT a venda da participação na empresa brasileira de telecomunicações Vivo. Os espanhóis da Telefónica, sócios na PT no Brasil, queriam o controlo total da Vivo e ofereciam 7,15 mil milhões de euros. O Ministério Público garante que Sócrates, que numa primeira fase vetou o negócio através da golden share do Estado, impôs como condição para o viabilizar um novo investimento no Brasil. Uma das opções era a Telemar, dona da operadora Oi, uma empresa que atravessava algumas dificuldades e tinha uma grande exposição a fundos públicos, logo era do interesse do governo de Lula da Silva captar investimento. Ouvido pelo Ministério Público como testemunha, José Maria Ricciardi, primo de Ricardo Salgado, afirmou: "Quando eu comecei a dizer que aquilo era muito mau investimento, coisa que aliás acertei em cheio (…), a PT investiu à volta de 3,4 ou 3,5 biliões de euros na Oi. Passado pouco tempo, ela valia centenas de milhões de euros. Foi um investimento absolutamente ruinoso." Concluiu o MP: "José Sócrates sabia que a precipitação da entrada da Portugal Telecom no grupo Telemar/Oi seria prejudicial para a negociação e prejudicaria os interesses da própria PT e do Estado português."

Onde poderia estar um prejuízo para a PT, Salgado veria uma oportunidade para o BES: a relação da operadora portuguesa com a Oi, sobretudo na "possibilidade de oferta de serviços à Oi por parte de empresas do grupo Ongoing com a participação do próprio BES" ou através de uma eventual entrada do banco no "capital dos grupos Andrade Gutierrez e La Fonte/Jereissati", explica a acusação, acrescentando que chegou a ser comprada uma sociedade – a BRZ Tech, para a comercialização de produtos informáticos.

Apesar de tudo, a PT instalou-se na Oi e, a partir de Outubro de 2010, Ricardo Salgado deu "início ao pagamento das contrapartidas a que se havia comprometido com Zeinal Bava e Henrique Granadeiro". Para isso, terá mobilizado fundos para a ES Enterprises, uma sociedade criada na Suíça, cujo objectivo era "a concretização de pagamentos não documentados e não registados nas contas do GES". Segundo a acusação, Granadeiro foi o primeiro a receber: 3,5 milhões de euros. Seguiu--se José Sócrates, que, através do seu amigo Carlos Santos Silva, terá recebido 8 milhões de euros. Por fim, Zeinal Bava receberia 8,5 milhões. Seguiram -se outras transferências: em Setembro de 2011, 10 milhões para Zeinal Bava e 8 milhões para Henrique Granadeiro.

Artigo originalmente publicado na edição especial da SÁBADO sobre a Operação Marquês, de 17 de Outubro de 2017.
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