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Especial Operação Marquês

Afinal, José Sócrates sabia que estava a ser filmado

25.04.2018 10:07 por Carlos Rodrigues Lima
O antigo primeiro-ministro foi interrogado duas vezes no Ministério Público. Na primeira, há uma referência expressa à gravação. Na segunda, não há, mas os advogados até pediram cópia da "gravação áudio e vídeo".
Frame da reportagem emitida pela SIC
Foto: D.R.
Frame da reportagem emitida pela SIC
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Ex-mulher do empresário Carlos Santos
Foto: D.R.
José Sócrates, um dos arguidos da Operação Marquês
Foto: D.R.

Operação Marquês 1
Afinal, José Sócrates sabia ou não que estava a ser filmado no Ministério Público? Documentos do processo da Operação Marquês revelam, ao contrário do que o seu advogado divulgou esta semana, que o antigo primeiro-ministro e a sua defesa estavam a par das novas regras de recolha de declarações. No primeiro interrogatório no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, a 27 de Maio de 2015, há uma referência expressa no auto à recolha de declarações através do "sistema de áudio e vídeo". Na segunda ocasião, a 13 de Março de 2017, o auto de interrogatório não menciona expressamente o método de recolha, mas umas semanas depois, o advogados do antigo primeiro-ministro até protestaram junto do procurador Rosário Teixeira por não lhes ter sido entregue "cópia da gravação áudio e vídeo" deste último interrogatório.

Esta segunda-feira, depois de o procurador Filipe Preces ter garantido no programa Prós e Contras da RTP, que a defesa foi alertada para a recolha de imagem e som no interrogatório de 13 de Março de 2017, Pedro Delille, advogado que representa José Sócrates garantiu , em comunicado, que o "senhor engenheiro José Sócrates e os seus advogados não foram informados que o interrogatório" de 13 de Março de 2017, "estava a ser filmado" e também "não consentiram e no auto de interrogatório nada consta sobre tal matéria". De facto, o documento não explicita de que forma as declarações do arguido iriam ser recolhidas.

Certo é que, dois dias após o interrogatório, os advogados de José Sócrates requereram ao Ministério Público "cópia integral" daquele acto processual. E semanas mais tarde, num novo requerimento, foram mais precisos: "O requerente deixa nota aqui de que no dia 15 de Março requereu ao titular do inquérito que lhe fosse entregue cópia da gravação áudio e vídeo deste interrogatório, mas até agora tal não foi deferido, nem sequer despachado". 

Dois anos antes, em Maio de 2015, José Sócrates, ainda preso preventivamente na cadeia de Évora, e os seus advogados Pedro Delille e João Araújo assinaram o auto de interrogatório, no qual está escrito: "Pelo arguido foi dito que desejava prestar declarações, tendo as mesas sido gravadas através do sistema de gravação digital de áudio e vídeo disponível neste DCIAP, tendo sido gravado CD com as declarações, que se anexa a este auto".

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Na sexta-feira, o antigo primeiro-ministro José Sócrates anunciou que vai constituir-se assistente no processo-crime aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a divulgação dos vídeos dos seus interrogatórios no âmbito da Operação Marquês. Segundo Sócrates, a transmissão dos vídeos "é crime" e "os principais suspeitos são o procurador e o juiz" de instrução criminal da Operação Marquês.

O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios da Operação Marquês, considerando que a "divulgação destes registos está proibida". A SIC e a CMTV divulgaram nos últimos dias gravações dos interrogatórios ao ex-primeiro-ministro e outras testemunhas no processo,

O caso tem 28 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, acusados de vários crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção e branqueamento de capitais.


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